João Foi Admitido Em 20 05

profissional localizado na Rua João Pessoa, 19, centro, São José do Egito-PE, vem com nobre respeito à presença de Vossa Excelência, nos termos dos art. 5, X, da CF/88, art. 6º, VI e 42 § único ambos do CDC c/c art. 186 e 927 ambos de Código Civil e art. 282 do CPC, propor AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS Em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 72.820.822/000-20, com sede na Avenida…

no artigo 625 – D da CLT, Lei 9958/00. DOS FATOS: O Reclamante for contratado pela Reclamada no dia 05 de Novembro de 2012 para exercer a função de Entregador, na qual recebia um salário mensal no importe de R$ 1680,00, pois foi acordado entre eles que o reclamante iria receber R$ 4,00 (Quatro reais) por entrega que o mesmo efetuasse, o que dava em média R$ 80,00 por dia (20 corridas) e aos sábados (5 corridas), em media de R$20,00 A jornada de trabalho do Reclamante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE IMBITUBA – DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos de Ação Ordinária nº... JOÃO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que lhe move CARMEM PERI GUETI, também devidamente qualificada, vem por seus advogados (documento incluso) com escritório localizado na..., a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, o que faz nos seguintes termos:

[pic] FUNDAÇÕES Alunos: André Luiz dos Reis Silva Elaine Caroline de Novaes Ivonélio Vieira Borges João José Neto Jequié - 2013 RESUMO O propósito deste trabalho é apresentar as regras para a formação, sua permanência, tributação, até a sua extinção. A Fundação é um ente jurídico que tem por características o patrimônio, com prazo de duração indeterminado, é uma entidade civil,…

compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado. (art. 20 da Lei Complementar 87/96). SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É um sistema de arrecadação de tributos adotado pelo governo federal que consiste na responsabilidade do contribuinte pelo pagamento do tributo devido pelo seu cliente. Esse meio de…

Página 1 de 25 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ001049/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 04/06/2013 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR026786/2013 NÚMERO DO PROCESSO: 46215.012881/2013-10 DATA DO PROTOCOLO: 28/05/2013 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/internet/mediador. SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J, CNPJ n. 34.114.801/0001-08, neste ato representado(a) por seu…

assunção do passivo trabalhista contraído do antigo titular constituir imenso desestímulo à partipação no certame. 4. Recurso de revista não conhecido. (TST – proc. RR nº 547/2004-015-10-00, publicado no DJ em 09/06/2006, 1ª Turma, Ministro Relator João Oreste Dalazen) CARTÓRIO. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. (...) Diante disso, concluiu que, para fins trabalhistas, foi caracterizada a sucessão de empregadores. Verifica-se, portanto, que a decisão…

ÍNDICE ITEM TÓPICO PAG 1 – APRESENTAÇÃO 03 2 – RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR 04 3 – DADOS DA EMPRESA 05 4 – POLITICA DE SEGURANÇA 06 5 – LEGISLAÇÃO 07 6 – TREINAMENTO 08 7 – RESPONSABILIDADES 09 8 – ORGANIZAÇÃO 11 9 – AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 11 10 – TABELA DE RISCOS OCUPACIONAIS 14 11 – METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO DE RISCOS 14 12 – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO RURAL – SESTR 15 13 – AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 16 14 – MEIOS

sociedade é composta pelos seguintes sócios: Pedro Regis, José de Moura, Bernardino Batista e Caldas Brandão, sendo administrada pelos dois primeiros sócios. A sociedade foi constituída por prazo determinado, tendo sido prorrogado a vigência do contrato por 20 anos. Mediante deliberação dos sócios tomada em assembléia, que aprovou a ampliação do objeto social para inclusão de novas atividades ao contrato social, ocasião em que o autor manifestou sua discordância acerca da modificação.…

INDUSTRIAL DE MOCOCA E REGIÃO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CERÂMICA, DE REFRATÁRIOS, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE ESTRADAS DE TERRAPLENAGEM, DE MONTAGENS INDUSTRIAIS E DO MOBILIÁRIO DE MOGI GUAÇU, ESTIVA, ESPIRITO SANTO DO PINHAL, ITAPIRA, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AGUAI E SANTO ANTONIO DO JARDIM, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE OURINHOS ,SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PIRACICABA, SINDICATO…