João Foi Admitido Em 20 05

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Distribuição por dependência Processo n. 2005105123 JOÃO MARIA DA SILVA, brasileiro, casado, frentista desempregado, portadora da cédula de identidade n°. 4385145 SSP-GO, inscrita no CPF sob o n°. 022.721.288-44, residente e domiciliada a Rua B-12, QD. 3, Lote 5, Casa 2, Jardim Nova Esperança, nesta Capital, através de seus procuradores Ana Paula Braga Motta, Fellipe Rocha de Carvalho Campos,…

............................... 2. Apresentação dos cálculos. 2.1 O Décimo Terceiro Salário de um colaborador com remuneração de R$ 4.200,00 admitido na empresa em 08 de março deste ano. Observar que, no período março/dezembro, este colaborador tem uma média de 48 horas extras, com adicional de 50%. Admitido: 08/03/2013 Remuneração: 4.200,00 Jornada mensal: 220 Valor hora: 19,09 Valor da hora a 50%: 28,64 Média de hora extra 48: 1.374,55 RECIBO DE…

portanto, o INSS admitir o enquadramento em categoria profissional como meio de prova para comprovar o exercício de atividade inerente à aposentadoria especial. Nesse sentido, brilhante a lição dos Professores Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari em sua obra “Manual de Direito Previdenciário” 12ª Edição: “O tempo de serviço deve ser disciplinado pela lei vigente à época em que efetivamente prestado, passando a integrar, como direito autônomo, o patrimônio jurídico…

portanto, o INSS admitir o enquadramento em categoria profissional como meio de prova para comprovar o exercício de atividade inerente à aposentadoria especial. Nesse sentido, brilhante a lição dos Professores Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari em sua obra “Manual de Direito Previdenciário” 12ª Edição: “O tempo de serviço deve ser disciplinado pela lei vigente à época em que efetivamente prestado, passando a integrar, como direito autônomo, o patrimônio jurídico…

CABIMENTO 1) (OAB 2008.2 Cespe) João, servidor público civil da União no âmbito da administração direta, por motivo de índole pessoal que se recusa a revelar, faltou ao serviço, sem qualquer justificativa, por períodos interpolados de 25, 27 e 23 dias no período de doze meses. Sua chefia imediata, ao constatar o fato, decidiu instaurar processo administrativo disciplinar contra João, sob o argumento de que teria ele cometido a infração de inassiduidade habitual. Em 20/10/2007,…

vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO TRABALHISTA SOB O RITO ORDINÁRIO em face de Cia de Armários LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 27.987.988/0001-05, com sede na Rua Branca, 455, Bairro São João, na cidade de Pedro Leopoldo, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e substratos jurídicos abaixo expendidos. I. DOS FATOS O Reclamante foi contratado em 02/01/2009 pela Reclamada, na cidade de…

Regime de Comunhão Parcial de Bens, Empresário, nascido em 03/02/1964, portador da Cédula de Identidade RG:12.644.301-4 SSP/SP e CPF:046.571.388-20, residente e domiciliado na Rua Wanderley nº1295 - Apto: 82 Perdizes São Paulo/SP, CEP: 05011-001. Únicos sócios da empresa FULL TIME EDITORAÇÃO LTDA, registrada na JUCESP sob nº35223297746 em seção de 18/05/2009, CNPJ:10.836.111/0001-96, resolvem de comum acordo alterar o Contrato Social de: FULL TIME EDITORAÇÃO LTDA para ESMALTERIA FULL TIME LTDA -

afetividade e os direitos conquistados pelas entidades familiares baseadas no aspecto conjugal, opine sobre o direito do filho de criação O trabalho pode ser apresentado por até 05 alunos e deve ser entregue apenas no life, na data aprazada. Não será admitido trabalho além do prazo ou fora do life. Em caso de trabalho com mais de 05 alunos, o que exceder será excluído. Em caso de constar o nome do aluno em mais de um trabalho, o seu nome será excluído de aadmbos trabalhos.…

não se garante a liminar. É vedada a concessão de liminar para garantir crédito tributário em discussão, pois liminar antecipa o resultado. Se essa liminar for caçada, a Fazenda Pública ficará no prejuízo. Súmula 212 do STJ. Questões objetivas: 1- João realizou pagamento a maior do IPVA relativo ao fato gerador ocorrido em 2007. Tendo consultado o valor do imposto em relação ao fato gerador ocorrido em 2008, o contribuinte identificou que o valor pago a maior em 2007 é suficiente para…

portanto, o INSS admitir o enquadramento em categoria profissional como meio de prova para comprovar o exercício de atividade inerente à aposentadoria especial. Nesse sentido, brilhante a lição dos Professores Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari em sua obra “Manual de Direito Previdenciário” 12ª Edição: “O tempo de serviço deve ser disciplinado pela lei vigente à época em que efetivamente prestado, passando a integrar, como direito autônomo, o patrimônio jurídico…