João Foi Admitido Em 20 05

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP PROCESSO nº. I – PRELIMINAR a) Incompetência do Juízo e extinção da ação nos termos do artigo 51 da Lei nº. 9.099/95 Consoante se depreende da dicção do artigo 3º da Lei nº. 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: “I - as causas cujo…

e, ainda, que Mariano é residente na cidade de São Paulo há mais de 20 anos, não tem antecedentes criminais e possui ocupação lícita, redija, em favor do réu, peça privativa de advogado e diversa de habeas corpus, para tentar reverter a decisão judicial. RESPOSTA À ACUSAÇÃO Alessandro, de 22 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 213, por crime praticado contra Geisa, de 20 anos de idade. Na peça acusatória, a conduta delitiva…

Financeira 5.420,00 Variação Cambial Ativa 850,00 Variação Cambial Passiva 1.730,00 Resultado Positivo da Equivalência Patrimonial 25.800,00 Despesas Financeiras – Juros 2.780,00 Juros sobre o Capital Próprio (despesa) = ao valor de R$ 80.000,00 + 20 vezes a somatória dos números de chamada dos alunos no diário de classe Despesas Operacionais – Administrativas: Salários e Encargos Sociais 72.600,00 Provisão para perdas trabalhistas 5.200,00 Manutenção…

Heuser - Transparências para uso com o livro Projeto de Banco de Dados, Ed. Sagra&Luzzatto, Porto Alegre, 1999 9 Chave primária Dependente CódigoEmp NoDepen E1 01 E1 02 E2 01 E6 01 E6 02 Nome João Maria Ana Paula José Tipo Filho Esposa Esposa Esposa Filho DataNasc 12/12/91 01/01/50 05/11/55 04/07/60 03/02/85 chave primária ©Carlos A. Heuser - Transparências para uso com o livro Projeto de Banco de Dados, Ed. Sagra&Luzzatto, Porto Alegre, 1999 10 Chave…

julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC, medida que se impõe. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71005159181, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabiana Zilles, Julgado em 26/05/2015) Data de Julgamento: 26/05/2015 Considera-se carente a ação quando faltar legitimidade da parte, interesse processual e ou possibilidade jurídica do pedido. Art. 301 X CPC Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO SINGULAR. ACAO DE REVISAO…

DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 22ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SUBSEÇÃO CRATEÚS-CEARÁ. RAIMUNDA MARIA DA MOTA, brasileira, separada, agricultora, CI nº 2001024008299, CPF nº 545.365.103-20 (doc. nº 01), residente e domiciliada em Ipueiras/CE, na Rua Manoel João nº 217, Bairro Vamos Ver (doc. nº 02), neste ato representada por seus procuradores que a esta subscrevem, instrumento procuratório incluso (doc. nº. 03), , vem mui respeitosamente, à presença de Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade sob nº xxx e inscrito no CPF sob o nº xxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, nesta capital, vem, mui respeitosamente, perante a digna presença de V. Exa., por intermédio de seus defensores, que esta subscrevem, interpor, com fulcro nos arts., 580, ss e 927/928 todos do Código de Processo

face das CASAS BAIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ nº 13.004.510/0049-23, com sede na Rua Solon de Lucena, Centro, nº 563, João Pessoa, Paraíba, CEP: 00058-140, e a CCE-AMAZÔNIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 04.169.843/0001-77, estabelecida na Avenida Açaí, nº 1325-a, distrito industrial, CEP: 69.075-20, Manaus, Amazonas pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I – DOS FATOS Durante o mês de julho de 2011, o…

infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Processo: AIRR - 95541-30.2008.5.10.0017 Data de Julgamento: 20/04/2010, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/05/2010. ----- ART. 114, IV Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB JULIANA QUEIROZ MELO, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada na Rua Jonatha B. Oliveira. Apt. 304. Nº 157, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa/PB. CPF sob o nº 839.163.505-87 e RG sob o nº 08406968-68 SSP/PB, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradora e advogada…