João Foi Admitido Em 20 05

º 96.262, com escritório na Rua João Panzarin, n.º 1034, em Itaporanga/SP, onde recebe intimações, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR IDADE HIBRIDA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal com Superintendência Regional no Estado de São Paulo, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DA BREVE RESENHA FÁTICA Inicialmente vale consignar que o Requerente é nascido em 20 de Outubro de 1949,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP PROCESSO nº. I – PRELIMINAR a) Incompetência do Juízo e extinção da ação nos termos do artigo 51 da Lei nº. 9.099/95 Consoante se depreende da dicção do artigo 3º da Lei nº. 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: “I - as causas cujo…

646.416.274-87 e RG sob o n° 3748-120 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Miramar, n° 522, Ponta do Mato, Cabedelo – PB, por sua advogada “in fine” assinada, com escritório profissional na Rua Rodrigues de Aquino, n°41, 1°Andar – sala 06, Centro, João Pessoa – PB, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos art. 1723 e SS do Código Civil, art. 226, parágrafo terceiro da Constituição Federal e Lei 9278/96, propor a presente.…

decidiu que o valor devido é o executado. 30/11/2011: A UFLA não interpôs recurso contra a sentença dos Embargos à Execução. A execução prosseguirá quanto à parcela controversa, nos valores dos Exequentes. Aguardando publicação de uma decisão. 22/05/2012: Apresentamos os valores atualizados e pedimos a expedição das requisições de pagamento. 29/10/2012: Foram expedidas as requisições de pagamento. Aguardando pagamento. 09/04/2013: Após os pagamentos das RPVs, o juiz nos intimou para…

irrecorríveis. 05/03/2013 Prazo para protesto. Quando for em audiência, terá obrigatoriamente ser durante o ato. Art. 795 CLT – (no primeiro momento) Caso seja nos autos, será na primeira petição juntada aos autos. Art. 765 CLT – livre convencimento do juiz. Dano – fato isolado. (ofensa) Assédio – condutas reiteradas. Esse poderá ter como característica a verticalidade ou a horizontalidade. Art. 20 lei 8213/91 DOENÇA PROFISSIONAL: contato constante com objeto perigoso.…

preenchido. Do total de vagas ao cargo de Escriturário que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade desta Seleção Externa, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência, conforme previsto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e alterações posteriores, que regulamenta a Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias relacionadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99…

DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA. ALAGOAS – FUNDAÇÃO CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 10286323/0001-47, neste ato representado pelo sócio-gerente Sr. JOÃO LUIZ DE FRANÇA, brasileiro, solteiro, RG nº. 0911672303, SSP/BA, CPF/MF nº. 241.820.015-91, residente e domiciliado na Rua Sérvulo Dourado, nº 25 Calçada, CEP: 40410-500, nesta Capital por sua advogada infrafirmada, documento…

ser trasladadas. c) 03 – João interpõe Recurso Extraordinário perante o Tribunal Regional Federal, o Desembargador Presidente nega seguimento ao recurso e seu defensor foi intimado da decisão. Neste caso: João poderá interpor algum recurso? Explique e fundamente, inclusive indicando os pressupostos processuais. Da decisão que denegar seguimento ao recurso extraordinário, excepcionando o art. 639,I do CPP, caberá agravo de instrumento dentro do prazo de 05 dias endereçado ao STF, art. 28

Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Iguaraci/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Inajá/PE, Ingazeira/PE, Ipojuca/PE, Ipubi/PE, Itacuruba/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapetim/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Jaqueira/PE, Jataúba/PE, Jatobá/PE, João Alfredo/PE, Joaquim Nabuco/PE, Jucati/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa do Itaenga/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lagoa Grande/PE, Lajedo/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, Machados/PE, Manari/PE, Maraial/PE,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP PROCESSO nº. I – PRELIMINAR a) Incompetência do Juízo e extinção da ação nos termos do artigo 51 da Lei nº. 9.099/95 Consoante se depreende da dicção do artigo 3º da Lei nº. 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: “I - as causas cujo…