João Foi Admitido Em 20 05

a Caixa Econômica Federal. (os dctos. constam dos Autos XXXXXXXXXXXXX, em apenso a estes Autos, às fls. 16-20) Em 31 de maio de 2006, XXXXXXXX vende também através de Instrumento Particular de Compra e venda e Procuração Particular, o imóvel para o Autor nestes Autos,XXXXXXXXXXXx. e este, permuta o imóvel por dois imóveis localizados em Lages/ SC com denominado João Machado,” lageano” que passa a ocupá-lo em seguida. Conforme…

subsistência ou a de sua família. In casu, a empregadora, notadamente, por não desenvolver atividade econômica, atende aos requisitos legais, sendo cabível a concessão do benefício. Agravo de instrumento provido. (Acórdão n. 132749, TRT 13ª Região - Data 23/05/2012)” 6. Assim, uma vez que a Reclamada não tem condições financeiras de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, requer a concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA a Reclamada. II - SÍNTESE DA…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF. João Moreira Leite, brasileiro, casado, mestre de obras, filho de Maria Leite e Pedro Moreira , portado do RG nº 1798 SSP/DF e do CPF nº 973.450.211-04, residente e domiciliado na Rua 32, casa 10, setor O, Ceilândia-DF, CEP 71.881-120, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado com escritório profissional situado na Avenida

| Conforme se pode verificar do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do RE n.º 564.354/SE, com força de repercussão geral, o reconhecimento do direito à aplicação imediata do art. 14 da Emenda Constitucional n.º 20/1998 e do art. 5º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 aos benefícios previdenciários limitados a teto do regime geral de previdência estabelecido, antes da vigência dessas normas, autoriza concluir que a limitação estabelecida pelo art. 29, §2º, da

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EDMILSON JOÃO DE SOUSA, brasileiro, casado, ajudante geral, portador do RG. sob o nº 37.763.007-x – SS/SP e inscrito no CPF nº 703.192.433-20, residente e domiciliado à Avenida dos Estados, nº 262 – Parque Capuava - Santo André – SP, Cep:09270-270, por seu advogado e procurador abaixo assinado, instrumento de mandato incluso (doc. 01), vem, à presença de V. Exa., não forma

divorciado, comerciante, portador do RG nº 3399468 SSP/Ba e CPF nº 317.217.375-53, residente e domiciliado a rua Fernando Presídio, nº 340, São João, Bom Jesus da Lapa - Bahia, por seu advogado mandato anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM DANOS MORAIS, com fulcro nos arts. 14, 20, 81, caput, primeira parte, 83 e 84, todos do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 3 e 4 da Lei 9.099/95 e 186, 404, 475 e…

TONTINHO OLIVEIRA, brasileiro, casado, cobrador, portador da CTPS nº 0000000, série 0000/MG, inscrito no CPF sob nº 000.000.00-00 e no PIS sob o nº 000.00000.00-0, filho de Mãe doTontinho de Oliveira, nascido em 05/05/1970, residente e domiciliado na cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua Labirinto nº 100, Centro, CEP nº 36.100-000, por seu advogado que esta subscreve (docs. 01 e 02), com endereço profissional mencionado no cabeçalho desta, onde receberão intimações

casada, inscrito no CPF/MF nº 648.626.749-68, e RG nº 4.346.530-9, e SANDRA MARA VIEIRA MONTEIRO, brasileira, do lar, inscrito no CPF/MF 254.112.788-05 e rg 5.005.387-3, residentes e domiciliado em local ainda desconhecido, pelas seguintes razões de fato e de direito que passa a expor: I. DOS FATOS Os genitores do Requerente e da Requerida, Sr. João Machado e Leonilda Correia Machado, firmaram através de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda, adquiriram de Isaias…

REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR | em face do BANCO IBI S/A – BANCO MÚLTIPLO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 74.481.201/0044-24, com sede na Rua João Pessoa, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59025-500, pelas razões de fato e de direito que serão aduzidas. DOS FATOS A Requerente adquiriu, em junho de 2010, junto ao BANCO IBI CARD, cartão de crédito nº 4283.0405.1261.4013 (bandeira…

inscrito no PIS sob o nº.: XXXXXXXXXXX, filho de Elza Gonçalves, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- R.J. – Cep: XXXXXXXXXXX, por seus advogados (Doc. 01), com Escritório na Av. Dr. Arruda Negreiros, 461, 2º. Andar – Centro / São João de Meriti – R.J. – Cep: 25.520-001, Tel: 3756-0338, que vem propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Em face das reclamadas: 01ª) XXXXXXXXXXXXXX LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXXXXXX, sediada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX