João Foi Admitido Em 20 05

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. JOÃO PIMPÃO, brasileiro, casado, analista de sistemas, filho de Maria das Dores Pimpão, nascido em 18/07/1972, inscrito no CPF sob nº. 123.456.789-12, com RG de nº. 32.165.498-7,portador da CTPS nº. 1254-98 série 0015RJ, residente e domiciliado na Ladeira Sobe e Desce, nº 85, apto 1003, Santa Tereza, Rio de Janeiro – CEP: 11111-123, vem, através de sua advogada infra firmada (conforme procuração em

requerer autorização para a alienação do Apartamento nº 120, situado no Edifício Estrela Dourada, na Rua Muranga do Norte, nº 20, Setor Bueno, na cidade de Contagem, pelas razões de fato e de direito a seguir; FATOS E FUNDAMENTOS Aos quinze dias do mês de Agosto de 2004, Hevaristo casou-se com Anna Beatriz Paula Dentro, brasileira, divorciada, advogada, filha de João Ventura e Luciana Alvarenga, sob o regime de participação final nos aquestos, porém no dia 30 de maio de 2006, o mesmo…

APLICADAS PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Campus: Curso: Componente curricular: Professor: Quantidade de créditos: Período letivo: Fase: CAMPUS DE XANXERÊ 14 - DIREITO 10221 - TEORIA GERAL DO PROCESSO - Turma: XXEDIR03 28220 - Joao Marcelo Lang 4 2012/1 3 2 EMENTA Modos de aplicação da ordem jurídica: autotutela, heterotutela e jurisdição. Princípios gerais do direito processual. Norma processual, objeto, natureza, fontes, eficácia no tempo e no espaço,…

aposentado que exerça cargo em comissão fará jus no gozo das férias previstas neste artigo, inclusive as relativas ao ano da publicação do ato de aposentadoria, caso não utilizado o respectivo período. Processo n°1372/15 Data da autuação 12/04/2014 Fls. 05 Rubrica. § 7º- Quando o ocupante de cargo efetivo participar como membro de órgão de deliberação coletiva, as respectivas férias serão gozadas, obrigatória e simultaneamente, nas duas situações funcionais. § 8º - Excluído o…

EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM, PARÁ JOÃO CARLOS, brasileiro, casado, fofoqueiro, portador de CPF 000.000.402-33, com RG nº 11111 SSP/PE, domiciliado na Rua JOrge TadeuCorreia, 287833, Centro, Campina Grande, Paraíba, por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, com endereço profissional na rua Vidal de Negreiros, 91, Sala 08, Centro de Campina Grande, Paraíba,…

imposto de renda retido na fonte. Fundamentação jurídica do direito Constituição Federal de 1988, leis 8.212 de 24/07/91, 8.213 de 24/07/91, 10.259 de 12/07/01, 10.741 de 01/10/03, 8.742 de 07/12/93, 9.099 de 26/08/95, decreto 3.048 de 06/05/99, CPC, artigo 840 da CLT, §1º, art.27 da lei 10.833 de 29/12/2003 Súmulas 37, 148 e 149 do STJ, bem como outras legislações pertinentes. Do pedido a) Requer de Vossa Excelência, a procedência da ação, com a concessão do…

vítima de diabetes. 02. A de cujus nasceu no dia 05 de dezembro de 1948, não era aposentada, no entanto era eleitora, conforme cópia de sua CPTS e do seu Título Eleitoral (doc. 02). 03. A Sra. Jaci Honório Domingos era casada com o requerente, conforme cópia da respectiva Certidão de Casamento, o qual se realizou no dia 14 de fevereiro de 1965 (doc. 03). 04. Da citada união nasceram 08 (oito) filhos, estando, todos vivos, quais sejam: João Maria Honório Domingos com 49 anos,…

respectiva cobrança; a cobrança do ônus sucumbencial em relação ao beneficiário fica suspenso enquanto perdurar o estado de miserabilidade, no lapso prescricional de 05 (cinco) anos. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-GO, Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, DJ 779 de 16/03/2011). DOS PEDIDOS: Ante o exposto requer a Vossa Excelência: Citação das Requeridas, para contestar a…

ANEXO IV QUADRO DE USOS ADMITIDOS E ÍNDICES URBANÍSTICOS ZONAS USOS ADMITIDOS RECUOS MÍNIMOS TO CAL GAB FRONTAL LATERAL FUNDOS ZR1 ZR2a ZR2b ZR3 (6) ZR4a (6) (8) ZR4b (6) (8) ZR4c (6) (8) R1(1) - R2.1 - CR(14) S1(1)(3) - S6A (5) E1(2) xxx xxx R1(1) - R2 - CR C1(1) - C2(1)(4) - C5A S1(1) - (S2 -S3)(16) - S4A (4) - S6A -S6C E1- E2.3 - E2.4 xxx R1(1) - R2 (10)(28) - CR C1(1) - C2(1)(4) - C4(19) - C5A S1(1) - S2 - S4A (4) - S6A - S6C E1-…

ANEXO IV QUADRO DE USOS ADMITIDOS E ÍNDICES URBANÍSTICOS ZONAS USOS ADMITIDOS RECUOS MÍNIMOS TO ÁREA MÍNIMA FRENTE MÍNIMA R1(1) - R2.1 - CR(14) xxx S1(1)(3) - S6A (5) E1(2) xxx 5,00 xxx 5,00 5,00 xxx 1,50 xxx 1,50 3,00 xxx 1,50 xxx 1,50 3,00 xxx 50% xxx xxx xxx 50% xxx 50% xxx xxx xxx 2 xxx 2 2 xxx R1(1) - R2 - CR C1(1) - C2(1)(4) - C5A S1(1) - (S2 -S3)(16) - S4A (4) - S6A -S6C E1- E2.3 - E2.4 xxx 5,00 5,00 5,00 5,00 xxx 1,50 1,50 1,50 3,00 xxx 1,50 1,50 1,50 3,00 xxx 60%…