Joaquim Contribuinte Do Inss Veio A Falecer

Impostos municipais 15.3.1 Impostos sobre a Propriedade Territorial Urbana 15.3.2 Imposto sobre Serviços 15.3.3 Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos 16. REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS 17. ACÕES DE INICIATIVA EXECUÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE E 17.1 Considerações sobre a lei das execuções fiscais 17.2 Lei n. 12.153/2009 (Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública) 18. Referências DIREITO Constitucional - Josieni Pereira de Barros / Rodrigo de Farias Julião 1.…

acidente de trabalho (8 óbitos por dia), quer em razão da aposentadoria por incapacidade permanente, além de uma média de 772 trabalhadores que entraram em gozo de auxílio-doença acidentário com afastamento por mais de 15 dias. Dados estatísticos do INSS apontam que, no Brasil, em 2009, ocorreu cerca de uma morte a cada 3,5 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho. Por volta de 83 acidentes e doenças do trabalho foram reconhecidos a cada uma hora na…

pelas razões que passa a expor: I - Que a mãe da requerente manteve um namoro durante quatro anos com o requerido e com ele praticou inúmeras vezes relações sexuais, das quais veio a nascer a requerente no dia .... de ... de ... (documento incluso). II - Quando o investigado soube da gravidez da mãe da requerente, veio esfriando o relacionamento com ela, mas nunca negou, a quem quer que lhe perguntasse, a paternidade da autora; nega-se, contudo, a fazê-lo oficialmente e a dar-lhe alimentos.

realizou testamento público, perante o Cartório Morais Correia – 4º Ofício de Notas – de Fortaleza-CE, Livro: 11, Fls: 051, no qual nomeou como seu herdeiro universal, o Sr. Eugênio Gustavo Normando Stone. Porém, a Sra. Neuza Araújo Normando, veio a falecer em 23 de dezembro de 2009, conforme certidão de óbito anexa. A testadora, teve como último endereço o da Rua Silva Jataí, nº 1350, apt. 100, Bairro Meireles, Fortaleza-Ceará. Segundo levantamento…

mas incorporava elementos fortemente centralizadores que tinham um viés para com o fisco. Temos a idéia do Poder Moderador, que entra no Brasil com os sinais trocados. Benjamin Constant imaginou um Poder para controlar e limitar, mas aqui no Brasil veio como Poder maior do que os outros, pois ele, o Rei, poderia dissolver o legislativo, suspender os juízes, etc. O Senado era vitalício e a maior parte deles era escolhido pelo rei. Então, era modelo de conciliação entre elementos…

Conformidade Constitucional). A título de curiosidade, esta Reclamação 4335 está empatada: (deve julgar em breve) provavelmente a posição do Gilmar Mendes não deve prevalecer. Gilmar Mendes e Eros Grau: efeitos erga omnes Sepúlveda Pertence e Joaquim Barbosa: efeito apenas inter partes OBS.: Inadmissibilidade de prova ilícita: há divergência se é regra ou princípio. Para o professor tem um caráter dúbio, ou seja, a inadmissibilidade de prova ilícita pode atuar como…

de um processo, definido este como um conjunto ordenado de atos destinados a um ce1to fim"3• Enquadra-se o procedimento na categoria "ato-complexo de fonnação sucessiva": os vános atos que compõem o tipo nonnativo sucedem-se no 1. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, v. 3, p. 4; ROCHA. José Albuquerque. Teoria Geral do Processo. S.cd. São Paulo: Malheiros, 2 00 1 , p. 22-23; BRAGA, Paula Sarno. Aplicaç<io do…

divulgação, na noite de sexta-feira, do INPC de janeiro, que, pela primeira vez em quase 20 meses, voltou a ser utilizado como parâmetro para a correção de um agente econômico — no caso, os salários — e apresentou uma variação recorde de 35,48%, veio confirmar o que já se temia: os níveis de recomposição dos salários, que pela fórmula aprovada pelo Congresso Nacional vão variar de apenas 1,51% a 7,48%, não são suficientes sequer para fazer frente à inflação real de fevereiro.…

também, muito especial ... Com a graça de Deus (porque ter um filho é uma bênção), eu e a Má esperávamos nossa filha para o dia 20 de julho de 2010. Apressadinha como os pais, no dia 25 de maio de 2010, a pequena (literalmente, porque prematura) Manoela veio ao mundo. Realmente, como muitos diziam, a minha vida mudou! Tudo é muito estranho e novo. Como é possível que aquele "tesouro" tenha saído da barriga da minha esposa? Dizem que se parece um pouco comigo, e fico, mais ainda,…

ordenamentos mais antigos exibiam normas que pretendiam regular, conquanto timidamente, a relação jurídica entre o Poder e os integrantes das sociedades de modo geral. O Direito Administrativo, contudo, como sistema jurídico de normas e princípios, somente veio a lume com a instituição do Estado de Direito, ou seja, quando o Poder criador do direito passou também a respeitá-lo. O fenômeno nasce com os movimentos constitucionalistas, cujo início se deu no final do século XVIII. Através do…