Joaquim Contribuinte Do Inss Veio A Falecer

devem ser estrangeiros e ambos devem estar a serviço do seu país (se um deles não estiver a serviço o filho será brasileiro). Ex: embaixador sueco vem para o Brasil, conhece uma mulher e tem um filho aqui. A esposa não está a serviço de seu país, nem veio acompanhando o então marido. O filho terá dupla nacionalidade- sueca e brasileira. Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a…

sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. § 3º As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei. § 4º É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais. CAPÍTULO V Do Distrito Federal e dos Territórios…

alternativa correta: a) Alternativas I, II e IV estão corretas.b) Alternativas II e IV estão corretas.c) Alternativas I, II e IV estão erradas.d) Alternativas I e IV estão corretas. 27. (OAB/CESPE – 2007.3) O descaso para com os problemas sociais, que veio a caracterizar o ÉtatGendarme, associado às pressões decorrentes da industrialização em marcha, o impacto docrescimento demográfico e o agravamento das disparidades no interior da sociedade, tudo issogerou novas reivindicações,…

sistematicamente. Sonhei que, deixando a Presidência, teria de vagar para voltar aos arquivos do Congresso, às atas de reuniões de governo, enfim, à documentação necessária para imitar, guardadas as proporções e sem a pretensão de comparar, o que Joaquim Nabuco fez com o pai, o senador José Thomaz Nabuco de Araújo (1813-1878), governador de província, senador e ministro, em Um estadista do Império.1 Para isso seria preciso ter havido de verdade um estadista na República. Um…

sistematicamente. Sonhei que, deixando a Presidência, teria de vagar para voltar aos arquivos do Congresso, às atas de reuniões de governo, enfim, à documentação necessária para imitar, guardadas as proporções e sem a pretensão de comparar, o que Joaquim Nabuco fez com o pai, o senador José Thomaz Nabuco de Araújo (1813-1878), governador de província, senador e ministro, em Um estadista do Império.1 Para isso seria preciso ter havido de verdade um estadista na República. Um…

órgão público? Em especial, é a Constituição ou a lei. - Ler art. 129 da CF. Personalidade Judiciária é uma terminologia criada pelo próprio STF, numa decisão envolvendo tortura de um preso, objetivando a confissão que, posteriormente, vem a falecer. Mais uma ilustração: ALERJ é órgão público, não tem personalidade jurídica. Logo, quem responde por seus atos é o Estado do Rio de Janeiro, que tem personalidade jurídica de direito público. Mas acontece que a Const. Estadual confere…

a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em razão de decisões liminares proferidas nos mandados de segurança n. 28089, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa, e n. 28215, de relatoria do Ministro Carlos Ayres Britto. Sobre o assunto, este Conselho da Magistratura assim tem se posicionado: MAGISTRADO. SUSPEIÇÃO. MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. ATO RELEVANTE. A suspeição por motivo de foro…

NOTA DOS EDITORES Quando a Câmara Brasileira do Livro divulgou em 2008, mais precisamente em 23 de setembro, que este Curso recebera o Prêmio Jabuti, a mais importante e tradicional premiação do cenário editorial brasileiro, para nós a grata notícia veio consolidar o êxito de uma publicação que, à época de seu lançamento, já vendia mais de 6 mil exemplares em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida por notáveis,…

para concurso - POLICIA FEDERAL - Emerson Castelo Branco 4. (CESPE/UnB 2007) João, agindo com an;mus necand/, desferiu cinco tiros de revólver contra Pedro, que, ferido por um dos projéteis. foi levado ao centro cirúrgico de um hospital, onde veio a falecer em decorrência de uma anestesia aplicada pelo médico. Nessa situação, em face da teoria da equivalência das condições, João responderá pelo crime de homicídio. 5. (CfiSPEIUnB 2004) Max, eximia nadador. convidou um am1go a…

Substituto . . . . . . . . . . . 5.2 DPE CE :: Defensor P´ ublico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.3 Pref. Municipal de Natal :: Procurador Municipal . . . . . . . . 5.4 SEBRAE :: Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.5 INSS :: Analista do Seguro Social - Direito . . . . . . . . . . . . 5.6 Pref. Municipal de Natal :: Assessor Jur´ıdico . . . . . . . . . . . 5.7 Pref. Teresina PI :: Agente Fiscal de Tributos Municipais . . . . 5.8 SEBRAE :: Direito . . .…