Joaquim Contribuinte Do Inss Veio A Falecer

crdito tributrio. (C) a anistia, assim como a remisso, extingue o crdito tributrio decorrente da falta de recolhimento do tributo. (D) as causas que modificam o crdito tributrio no atingem a obrigao que lhe deu origem. 82. A legislao designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores (IPVA) (A) o proprietrio do veculo automotor em 1 de janeiro de cada ano, sem considerao data de aquisio do veculo. (B) o adquirente de veculo automotor usado, considerando- se…

diferenciando-se da figura fundamental pela característica de que, aqui, o sujeito ativo não visa a proveito próprio ou alheio, porém, no desempenho de sua função, excede-se nos meios de sua execução. Na primeira modalidade típica, são indevidos pelo contribuinte (não determinados por lei; já saldados ou devidos a menor). Na segunda forma típica de execução, as contribuições são devidas. O autor, entretanto, em sua cobrança, emprega meio vexatório ou gravoso (não permitido em lei).…

contar da data da divulgação do resultado das provas específicas, a documentação comprobatória do exercício efetivo de um ano de atividade jurídica, para fins de inscrição definitiva. Manuelita fez a inscrição provisória e, de imediato, mostrou a que veio. Foi aprovada na primeira fase do concurso e, em seguida, nas provas específicas. Ocorre que, na data da divulgação dos resultados das provas específicas, Manuelita ainda não havia completado 1 ano de efetiva atividade jurídica. Em função…

competência a Terceira Pessoa. Então por exemplo: é bem provável de ser questionado que tem uma Autarquia. Então como é Certo ou Errado, eles vão colocar sentenças do tipo: A Competência Tributária da União foi Delegada para uma Autarquia Federal denominada INSS, para arrecadação e fiscalização de Contribuições Previdenciárias. Está Certo ou Errado ??? ERRADO, não se Delega Competência. Terceira pessoa não é dotada de Competência Tributária. Isso que eu falei para vocês de Arrecadação e…

competência a Terceira Pessoa. Então por exemplo: é bem provável de ser questionado que tem uma Autarquia. Então como é Certo ou Errado, eles vão colocar sentenças do tipo: A Competência Tributária da União foi Delegada para uma Autarquia Federal denominada INSS, para arrecadação e fiscalização de Contribuições Previdenciárias. Está Certo ou Errado ??? ERRADO, não se Delega Competência. Terceira pessoa não é dotada de Competência Tributária. Isso que eu falei para vocês de Arrecadação e…

R.I.C. 0011388-09.2008.403.6107 (2008.61.07.011388-9) - ISABEL CRISTINA BORGES SOUZA(SP084539 NOBUAKI HARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença prolatada.Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal-MPF, nos casos previstos em lei.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional…

Estudar para Concursos, que me deixaram muito realizado pelo imenso retorno com elogios à obra. A todos vocês, o meu eterno agradecimento e o desejo de que conquistem logo seus cargos tão sonhados. Ao Victor, meu filho, nascido em janeiro de 2014, que veio ao mundo para que eu descobrisse novos sentimentos de amor, alegria e realização como homem. Foi muito difícil saber repartir o tempo entre seus primeiros dias de vida e o término deste livro, mas o sorriso que ele me dava quando eu o…

RECTE: SEBASTIAO COELHO ADVOGADO: SP088908-BENEDITO BELEM QUIRINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0002037-93.2010.4.03.6316 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: JOAQUIM PEREIRA DE MELO FILHO REPRESENTADO POR: MARIA INES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP214288-DIVARCI APARECIDA PISSININ ZUTIN RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO:…

estiveram tão endividados. Levantamento feito pelo Banco Central mostra que 45,88% da renda anual acumulada pelas famílias brasileiras é para o pagamento de dívidas, quase o dobro do registrado em 2005 (21,47%). O novo ministro da Fazenda do Brasil, Joaquim Levy, disse que fará um ajuste fiscal e pretende cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB para 2015. Como sem crescimento será difícil cumprir essa meta, a tendência é que haja um maior rigor fiscal nas contas públicas. / …

CLASSE: 1 RECTE: EDNA FATIMA DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004917-47.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: JUVAIR JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0005089-73.2014.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODETE…