Joaquim Contribuinte Do Inss Veio A Falecer

http://acasadoconcurseiro.com.br/ www.acasadoconcurseiro.com.br Página 1 A CASA DO CONCURSEIRO Estude com o curso que mais aprovou primeiros colocados nos últimos concursos.  TRE – RJ (2012): Primeiro colocado  TRE – PR (2012): Primeiro Colocado  INSS (2012): Primeiro Colocado (Gravataí) CEF 2012: Primeiro colocado nas Microrregiões abaixo 1. São Paulo – SP; 2. Porto Alegre – RS; 3. Cruzeiro do Sul – AC; 4. Aracaju – SE; 5. Cascavel – PR; 6. Patos – PB; 7.…

brasileiros A Previdência Social pública brasileira comporta uma grande divisão, entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes próprios dos servidores públicos. O Regime Geral, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está previsto no artigo 201 da Constituição Federal de 1988. No que se refere aos seus benefícios, tem como norma básica a Lei nº 8.213/91. Os regimes próprios são os mantidos pela União, pelos Estados e por alguns Municípios em…

teoria finalista da ação, não é elemento conceitual de crime e sim pressuposto para a aplicação de pena. A maioria dos doutrinadores adota a teoria clássica para conceituar crime. O legislador, todavia, quando da reforma do Código Penal (Parte Geral), veio a adotar a teoria finalista da ação. Sem embargo do mérito de cada uma das teorias, daremos atenção ao conceito proposto pela teoria sufragada pelo legislador pátrio, isto é, teoria finalista da ação. www.pontodosconcursos.com.br 6 …

SILVEIRA, teatrólogo e ator/Domiciano Ferreira de Sá e Castro, político e coronel (ata 56). 09/17/HONÓRIO JOAQUIM CARNEIRO, articulista e escritor/Arduíno Bolívar, poeta e contista/Erasmo Furtado de Mendonça, magistrado e poeta/Antonio Francisco Gomes Neto. 10/40/JOÃO HÉLIO ROCHA, médico, poeta e escritor /José Campomizzi Filho, jurisconsulto e jornalista (ata 54). 11/24/JOAQUIM CARLOS DE SOUZA, professor e radialista/Paulo Mendes Campos, poeta, contista e jornalista/José Dias Campolina

Roliúde Ivan e os Cachorros O Segredo dos Dois Pinóquios Quixote Nise da Silveira - Senhora das Imagens Proponente Fábrica de Eventos Prod. Artísticas Ltda. Coop. Paulista de Teatro/Núcleo Pavanelli Grupo Teatro Atrás do Pano Coop. Paulista de Teatro/Joaquim Goulart Coop. Paulista de Teatro/Cia Pés Pequenos Coop. Paulista de Teatro/Cia Elevador de T. Panorâmico EAV Produções Artísticas Ltda ME Oswaldo Caldeira Prod. Cinematográficas Ltda Assoc. de Teatro de Bonecos do Est. de MG -…

de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. 1 O Direito Tributário, através de princípios e normas que lhe são próprios, disciplina a atividade estatal de exigência de tributos dos contribuintes, limitando o poder de tributar, de modo a evitar o seu exercício de forma abusiva. Trata-se de um ramo autônomo do Direito que tem por desiderato a instituição, arrecadação e fiscalização dos tributos. Pode-se conceituar Direito…

prática do racismo. C o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. D o definido em lei como hediondo. ALTERNATIVA "B" Art. 5o, XLII, da CF. WANDER GARCIA 80 (OAB/CESPE – 2007.3) O descaso para com os problemas sociais, que veio a caracterizar o État Gendarme, associado às pressões decorrentes da industrialização em marcha, o impacto do crescimento demográfico e o agravamento das disparidades no interior da sociedade, tudo isso gerou novas reivindicações,…

Para conceituar a origem do trabalho faz-se mister a análise quanto ao posicionamento de alguns historiadores. Segundo alguns historiadores o trabalho surgiu como castigo, sofrimento e dor. Para Lucien Febvre, apud Prof. Evaristo16, “a palavra veio do sentido tortura – tripaliari, torturar com tripalium, máquina de três pontas. Elucida nesse sentido Cassar17 Do ponto de vista histórico e etimológico a palavra trabalho decorre de algo desagradável: dor, castigo, sofrimento,…

Questão 4 alternativa B Questão 5 alternativa D Questão 6 alternativa E Questão 7 alternativa A Questão 8 alternativa B Questão 9 alternativa B Questão 10 alternativa A QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1 - (CESPE/PROCURADOR AUTÁRQUICO/INSS/99) Na vigência da Lei nº 8.666/93, um prefeito municipal contratou diretamente, sem licitação, empresa de consultoria de propriedade de correligionário político para a prestação de serviços técnicos de assessoramento econômico-financeiro. Entendeu

branco. 8. (OAB/SP – 2005) A e B pretenderam matar a vítima C. Ambos se esconderam em determinado local e, sem que um soubesse da intenção do outro, atiraram com seus respectivos revólveres quando C passava próximo ao ponto em que se encontravam. C veio a falecer porque foi atingido por um dos projéteis, não se esclarecendo se proveniente do revólver de A ou B, pois a arma do crime não foi encontrada. Assim, A e B respondem por homicídio: a) tentado, como co-autores b) consumado. c)…