Isonomia é Um Princípio Comporta Desigualdade

RESUMO A discriminação de gênero é o tema central desse estudo, sobretudo quando se aborda o gênero feminino, o que fez-se referência a alguns conceitos basilares como o preconceito, a discriminação e suas modalidades, o princípio da igualdade e da isonomia. Após as devidas denominações analisou-se a posição que a mulher ocupa numa perspectiva histórica. Asseverou-se as importantes conquistas que o gênero feminino teve com o avançar dos anos, tendo como ponto de partida a Revolução…

Bibliografia AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 14ª edição. 512 p. BUFFON, Marciano. Tributação e Dignidade Humana: entre direitos e deveres fundamentais. Porto Alegre, 2009. 276 p. BUFFON, Marciano. O princípio da Progressividade Tributária na Constituição Federal de 1988, São Paulo: Memória Jurídica (Fabris editores), 2003. 151 p. BUFFON, Marciano. A crise estrutural do Estado Contemporâneo: a falência da neotributação e a…

atuação do Estado. 1.1 – José Afonso da Silva - “são aquelas prerrogativas e instituições que o Direito Positivo concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas”. 1.2 – Uadi Lammêgo Bulos - “conjunto de normas, princípios, prerrogativas, deveres e institutos interentes à soberania popular, que garantem a convivência pacífica, digna, livre e igualitária, independentemente de credo, raça, origem, cor, condição econômica ou status social”. Outras…

...... 11 3 DOS PRINCÍPIOS ATINENTES AO TEMA................................................................. 12 3.1 Do Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário................................................ 12 3.1.1 Da exceção ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário............................... 13 3.2 Do princípio da celeridade............................................................................................. 13 3.3 Do princípio da economia…

RESUMO A presente monografia tem como finalidade demonstrar a formação do processo histórico constitucional nacional, pela redemocratização através da constituição de 1988, mostrando seu contexto, com os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Além disto, os artigos estarão todos comentados e analisados, com isto serão delimitados os direitos fundamentais tratados por esta Carta Constitucional, e suas peculiaridades.

entre Estado e Sociedade, em que esta exige daqueles, apenas, abstenção, ou seja, uma obrigação negativa visando a não interferência na liberdade dos indivíduos. Os direitos da segunda geração são os sociais, culturais e econômicos. Derivados do princípio da igualdade surgiram com o Estado Social e são vistos como direitos da coletividade. São os direitos que exigem determinadas prestações por parte do Estado, o que ocasionalmente gerou dúvidas acerca de sua aplicabilidade imediata,…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DA CRÍTICA DA FILOSOFIA DA PRÁXIS DE KARL MARX Sumário: Introdução. 1. Princípio da dignidade da pessoa humana enquanto elemento basilar do ordenamento jurídico pátrio. 2. A crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao Direito. 3. Da operacionalização do princípio da dignidade da pessoa humana. Considerações Finais. RESUMO Estudo bibliográfico sobre o princípio da dignidade da pessoa humana à luz da crítica da…

expressiva maior informação a respeito da transação econômica do que o outro agente. As informações no mercado são assimétricas, não há em diversos momentos nas relações, transparências em relação às informações. Obs: significado de assimetria (desigualdade). Portanto, assimetria trata-se de falha no mercado da qual deixa de transparecer ao adquirente de produtos, seus atributos, informações, qualidades e quantidade, ou seja, quando não houver transparência das informações do…

promocional. 4.5 A socialização e a solidarização do Direito. 5. O Novo Código Civil: atual ou obsoleto? 6. O Direito Privado: unificação? 7. O Novo Código Civil brasileiro e seu perfil axiológico. 7.1 O princípio da socialidade. 7.2 O princípio da eticidade. 7.3 O princípio da operabilidade. 7.4 Princípio da concretude. 8. Algumas particularidades do Novo Código. 9. Conclusões. 10 Referências Bibliográficas. 1. Introdução Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em…

EXCUÇÃO 16 2.2 DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇAO 18 2.2.1 Das Modalidades de Execução 19 2.2.2 Dos Pressuposto Processuais 22 2.2.2.1 Da competência no processo de execução 23 2.2.2.2 Dos legitimados no processo de execução 25 2.3 DO TÍTULO EXECUTIVO 26 2.3.1 Da Execução De Título Extrajudicial 28 2.3.2 Da Execução de Título Judicial 31 3 DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO DE EXEXCUÇÃO 36 3.1 PRINCÍPIO DA MÁXIMA UTILIDADE DA EXECUÇÃO 38 3.2 PRINCÍPIO DO MENOR…