O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DA CRÍTICA DA FILOSOFIA DA PRÁXIS DE KARL MARX
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DA CRÍTICA DA FILOSOFIA DA PRÁXIS DE KARL MARX Sumário: Introdução. 1. Princípio da dignidade da pessoa humana enquanto elemento basilar do ordenamento jurídico pátrio. 2. A crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao Direito. 3. Da operacionalização do princípio da dignidade da pessoa humana. Considerações Finais.
RESUMO
Estudo bibliográfico sobre o princípio da dignidade da pessoa humana à luz da crítica da filosofia da práxis de Karl Marx. Discute-se inicialmente os elementos caracterizadores do princípio da dignidade da pessoa humana. Posteriormente, passa-se à análise da crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao Direito e, por fim, verifica-se a possibilidade de operacionalização do princípio da dignidade da pessoa humana, à luz da crítica da filosofia da práxis proposta por Karl Marx.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Filosofia da práxis de Karl Marx.
INTRODUÇÃO
O cotidiano dos Tribunais de todo o país têm sido pautado na utilização das mais diferentes fontes para definição de posicionamentos e definição dos rumos a serem tomados pelo ordenamento jurídico pátrio. Por sua vez, constata-se que muitas vezes as decisões encontram-se permeadas de contradições, quando comparadas entre si.
Nesta seara, destaca-se a relevância atribuída ao princípio da dignidade da pessoa humana, o qual, muitas vezes, acaba servindo de elemento de motivação para as decisões, as quais – em algumas ocasiões – desconsideram o real significado de tal princípio. Nestes termos, constata-se uma visão por vezes romântica e pouco pragmática acerca do princípio citado, o que acarreta em legítimas deturpações jurídicas.
Isso posto, destaca-se a relevância da temática no intuito de, à luz da crítica da filosofia da práxis de Karl Marx, buscar estabelecer parâmetros que viabilizem a percepção da dignidade da pessoa humana enquanto elemento de operacionalização do Direito. Não se trata