DIREITOS FUNDAMENTAIS, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NA QUESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
5205 palavras
21 páginas
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE DIREITO
ALEXANDRE SANTA ROSA OLIVEIRA
ANDRÉ LUIS ALVARES SEIXAS
EDUARDO CARVALHAL
FRANCISCO NEVES SANTA ROSA
JEFERSON SANTOS
LUCELIO RIBEIRO
SAMUEL FORTUNATO
DIREITOS FUNDAMENTAIS, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NA QUESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
SALVADOR
2010
ALEXANDRE SANTA ROSA OLIVEIRA
ANDRÉ LUIS ALVARES SEIXAS
EDUARDO CARVALHAL
FRANCISCO NEVES SANTA ROSA
JEFERSON SANTOS
LUCELIO RIBEIRO
SAMUEL FORTUNATO
DIREITOS FUNDAMENTAIS, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NA QUESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para a conclusão do terceiro semestre, Faculdade Batista Brasileira.
Orientador: Professor Gustavo Gomez
SALVADOR
2010
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................05
2. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS....................................................................06
2.1. CONCEITO...............................................................................................................................06
2.2. EVOLUÇÃO: AS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM UM ENFOQUE NA FUNÇÃO DE PRESTAÇÃO....................................................................................................06
3. NORMAS PROTETORAS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA......08 3.1. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.......................................................................................................................................08 3.1.1. Conceito.......................................................................................................................08 3.2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A QUESTÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA