Instrumentos Da Regulamentação Colectiva De Trabalho

1. Introdução O presente trabalho da cadeira de Gestão Bancária tem como tema Evolução do Sistema Financeiro Moçambicano apartir de 1970 até o ano de 2014. O presente tema abordar-se-á de seguinte forma: consideramos como as principais características importantes do Sistema Financeiro o surgimento constante de novos produtos, serviços e de instituições porventura. É esta característica que torna o Sistema Financeiro mais dinâmico e que condiciona a necessidade da sua revisão e actualização

Técnicos Oficiais de Contas, como tal reconhecidos à data da sua entrada em vigor, independentemente do normativo ou disposição legal ao abrigo da qual se inscreveram.” Do ponto de vista social e político, a passagem a Ordem é o reconhecimento do trabalho efectuado pela classe e do relevante interesse público da profissão. A alteração da denominação teve como consequência a adaptação da estrutura orgânica da OTOC. CTOC SÃO ÓRGÃO DA CTOC: a) Assembleia Geral b) Direcção c) Conselho…

Escolas positivistas e Escolas Moralistas O trabalho vai se incidir em escolas jurídicas. Começarei o trabalho falando, antes de mais, do significado de escola jurídica. 1-Escolas Jurídicas Entende-se por escola jurídica um grupo de autores que defende determinada posição na interpretação do direito e sua função. A partir dessas interpretações procura-se responder a três questões: O que é o direito? Como funciona o direito? Como deveria ser configurado o direito? Levando em

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS Sistemas de Administração Pública Comparada ____________________________________________________________ ________ “Modelos institucionais para a prestação de serviços públicos de saneamento básico” Vantagens e inconvenientes ____________________________________________________________ ________________ Carlos Manuel…

Higiene e Saúde do Trabalho da Construção Civil Segurança e saúde do trabalho nos estaleiros temporários ou móveis Introdução Definição de estaleiros temporários ou móveis Princípios de acção Âmbito de actuação Sistema de coordenação de segurança Instrumentos de coordenação Responsabilidades dos diversos intervenientes Factores fundamentais na implantação e organização de estaleiros Outras disposições Bibliografia Índice Segurança e saúde do trabalho nos…

LEI GERAL DO TRABALHO Lei n° 2/00 de 11 de Fevereiro (LGT) ÍNDICE CAPÍTULO I – Princípios Gerais................................................................................................. 12 ARTIGO 1.º – Âmbito de aplicação ............................................................................... 12 ARTIGO 2.º – Exclusões do âmbito de aplicação ........................................................ 12 ARTIGO 3.º – Direito ao trabalho .............................................

envolvente. A flexibilidade e a adaptação às mudanças são um desafio à Gestão de Recursos Humanos. A mudança do mercado de trabalho coloca também novos desafios às empresas, que têm que implementar novos modelos de organização de trabalho, alterar as suas estruturas, procurar novas competências tornando-as mais flexíveis e com maior ênfase, não no contributo individual, mas no trabalho em equipa. A missão e objectivos da função Recursos Humanos centramse, hoje, no apoio aos Clientes…

necessidade permanente de superar as suas insuficiências, as suas ambições e aspirações. E sabe que em grupo, mais facilmente conseguirá alcançar os seus objectivos. O Associativismo, surge-nos assim como um Movimento Social, que fomenta: a acção colectiva a organização humana a criação de associações de pessoas com o objectivo de ultrapassar necessidades cada vez mais difíceis de satisfazer individualmente, numa determinada comunidade. João Marrana Página 3 Associativismo e…

do curso Declara do Autor Eu Ventura José Nhaúme, declaro por minha honra, que o presente trabalho foi da minha inteira autoria, e suponho tenha sido fiel aos passos aqui me compremete sigui-los, de forma alcançar os objectivos previamente definidos no plano de trabalho, apoiado em fontes credíveis. E é pela primeira vez que me sobmeto a uma instituição de ensino para obter um grau académico.

Direito é a base do Direito Público que inclui o Direito constitucional. O Direito Público – conjunto de normas jurídicas que se destinam a proteger o interesse geral (critério dos interesses). Direito Público – Direito do Estado e das outras pessoas colectivas públicas (critério da posição dos sujeitos). Direito Privado – conjunto de normas que se destinam a proteger os interesses particulares (critério dos interesses). Direito Privado – Direito dos particulares (critério da posição dos…