Instrumentos Da Regulamentação Colectiva De Trabalho

Introdução O tema abordado no presente trabalho é “impostos em Moçambique”, um tema amplo que vai desde os tipos de imposto existentes em especial em Moçambique. Em definição o imposto é uma prestação coactiva, pecuniária, definitiva unilateral sem contraprestação e sem caracter de sanção, exigido pelo Estado com vista a satisfação de fins públicos. Para a realização dos fins públicos, e que traduzem na realização das despesas orientadas fundamentalmente a satisfação de necessidades públicas da

1 Sociedades comerciais 16 2.2.2.2 Representação comercial 19 2.3 Relações laborais 19 2.3.1 Trabalhadores nacionais 19 2.3.2 Trabalhadores estrangeiros 20 2.4 Sistema tributário 20 2.4.1 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) 21 2.4.2 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) 25 2.4.3 Tributação indirecta 28 2.4.3.1 Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 28 2.5 Protecção da Propriedade Intelectual 29 2.6 Direito…

ÍNDICE Conteúdo ÍNDICE 2 Conteúdo 2 INTRODUÇÃO 3 O PAPEL DO TÉCNICO DE RADIOLOGIA 4 LOCAL DE TRABALHO 4 TÉCNICO DE RADIOLOGIA NESTA ÁREA 6 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS POR UM INVESTIGADOR NA ÁREA DE RADIOLOGIA 6 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 9 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO Com este trabalho iremos abordar o tema do papel do técnico de radiologia na área da investigação. De um modo geral, um técnico

Recursos Humanos 10.1. CONTRATAÇÃO 10.2. INCENTIVOS AO EMPREGO 10.2.1. Estagiar 10.2.2. Mercado Social de Emprego 10.2.3. CTT’s Maternidade 10.3. FORMAÇÃO 10.4. SEGURANÇA SOCIAL 10.5. MAPAS DOS QUADROS DE PESSOAL 10.6. HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO 11 – Registos e Licenciamentos 11.1. CADASTRO COMERCIAL 11.2. LICENCIAMENTO COMERCIAL 11.3. CADASTRO INDUSTRIAL 11.4. LICENCIAMENTO INDUSTRIAL 11.5. LICENCIAMENTO DA ACTIVIDADE TURÍSTICA 11.5.1. Alojamento Turístico 11.5.2.…

1976 (CRP) é a actual constituição portuguesa. Foi redigida pela Assembleia Constituinte eleita na sequência das primeiras eleições gerais livres no país em 25 de Abril de 1975, 1.º aniversário da Revolução dos Cravos. Os seus deputados deram os trabalhos por concluídos em 2 de Abril de 1976, tendo a Constituição entrado em vigor a 25 de Abril de 1976. Sofreu sucessivas revisões constitucionais em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001 , 2004 e 2005. Curso de Técnicas de Organização de Eventos…

TÉCNICO/A ESPECIALISTA EM CONDUÇÃO DE OBRA Publicação e actualizações Publicado no Despacho n.º13456/2008, de 14 de Maio, que aprova a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações. 1ª Actualização publicada no Boletim do Trabalho do Emprego (BTE) nº 45 de 08 de Dezembro de 2011 com entrada em vigor a 08 de Março de 2012. PERFIL PROFISSIONAL | Técnico/a Especialista em Condução de Obra - Nível 5 | 09-05-2013 1 / 5  QUALIFICAÇÃO: TÉCNICO/A…

HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO Equipamentos de Proteção Colectiva (EPC´S) Plano de utilização, Enquadramento legal, Redes de Segurança e Guarda corpos Engenheiro: José Manuel de sousa Autores do trabalho: Ailton Pereira nº: 1121026 Bruno Costa nº:1121066 Cláudia Pinto nº:1121253 Índice Introdução ................................................................................................................................ 4 Acidentes na construção civil ...................................

nacionais com vista a assegurar o crescimento e o desenvolvimento económico e social do país, exige a adopção, o aperfeiçoamento ou a modificação de distintos instrumentos de governação, com vista a concretizar, de forma dinâmica e gradual, esses objectivos. Nesta conformidade, importa rever a Lei nº 2/00, de 11 de Fevereiro – Lei Geral do Trabalho –, no sentido de torná-la num meio mais eficaz que contribua, nas circunstâncias actuais, para o aumento da geração de emprego, para uma…

atribuições e actividades se enquadram no processo de criação de uma empresa.Referem-se, em seguida as mais significativas, agrupadas por áreas de actuação. INFORMAÇÃOA informação, seja de carácter económico, técnico-jurídico ou estatístico é um instrumento indispensável na economia moderna e reveste um particular interesse para aqueles que se propõem desenvolver um novo empreendimento. APOIO TECNOLÓGICO E DE INSTALAÇÃOCentros Tecnológicos Os centros tecnológicos são organismos de…

SHST 1.1 | Sinergias visíveis 1.2 | Sinergias invisíveis 25 26 26 26 26 26 26 Conceitos básicos sobre Segurança, Higiene e Saúde do trabalho 1 | Introdução à Prevenção de Riscos Profissionais 1.1 | O Trabalho 1.2 | A Saúde 1.3 | O trabalho e a saúde 1.4 | Os riscos profissionais 1.5 | Consequências dos riscos 1.5.1 | Acidente de trabalho 1.5.2 | Doenças profissionais 1.5.3 | Outros danos para a saúde 1.5.4 | Repercussões económicas e financeiras 2 |Quadro…