Inss Notarial

Os cooperadores podem realizar parte do seu capital social em bens. Quando esses bens estiverem sujeitos a escritura pública, é esta a forma a adotar para a constituição da cooperativa. A escritura pública pode ser realizada em qualquer Cartório Notarial. Esta Assembleia de Fundadores tem obrigatoriamente de eleger uma Mesa com pelo menos o presidente, que convocará e dirigirá as reuniões necessárias, até à tomada de posse dos titulares dos órgãos sociais (normalmente, realiza-se apenas…

negócios - Fonte de estatística (IBGE/ Estado controla a natalidade e a mortalidade também por meio dos cartórios e com isso prepara suas políticas públicas) - Os registradores civis informam os óbitos a inúmeros órgãos, dentre os quais se encontra o INSS (que imediatamente suspende os benefícios) Além da publicidade, os cartórios têm outras 03 finalidades: - Dar autenticidade = os atos praticados pelos oficiais são autênticos, ou seja, são verdadeiros. Isso porque eles são…

supervenientes a esse diploma, em sua primeira edição; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de atualização da matéria, decorrente da oficialização dos Cartórios Judiciais do Estado de São Paulo e a manutenção do exercício em caráter privado dos serviços notariais e registrários; CONSIDERANDO, finalmente, o decidido nos processos CG. nºs 49.779/78, 71.669/84, 77.216/86, 84.192/88, 86.744/89, 88.146/89, 88.156/89, 88.183/89, 88.295/89, 88.375/89 e 88.429/89. RESOLVE: Artigo 1º…

quando habitualmente exerce atividade remunerada por conta própria; o corretor ou leiloeiro, sem vínculo empregatício; o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de cartório, que detêm a delegação do exercício da atividade notarial e de registro, não remunerados pelos cofres públicos, admitidos a partir de 21.11.94; o titular de serventia da justiça, não remunerado pelos cofres públicos, a partir de 25.07.91; o condutor de veículo rodoviário, assim considerado…

TÉNICO DO INSS Direito Previdenciário Frederico Amado Legislação Previdenciária para Concursos – Ed. Juspodivm (D) baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício contratado. (E) é contributiva, de caráter obrigatório. 04- (TÉCNICO 2012) Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se (A) o imposto de renda. (B) o imposto sobre circulação de mercadorias. (C) a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (D) a contribuição social sobre a folha…

Prestador de outros Municipios sem inscrição Prestador de outros Municipios sem inscrição Prestador de outros Municipios sem inscrição Prestador de outros Municipios sem inscrição Alíquota ISS Alíquota IRRF Alíquota CCP Alíquota INSS 5% - - - 5% 1,5% 4,65% - 5% - - - 2% - - - 2% - - - 5% 1,5% 4,65% - 3% - - - 5% - - - 2% 1,5% 4,65% - 5% - - -…

c) O gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da responsabilidade exclusiva do respectivo titular, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, condições e obrigações relativas à atribuição de funções e de remuneração de seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços. d) Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos,…

Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações. O IOF ocorre em qualquer tipo de operações de crédito, câmbio, seguro e qualquer outro tipo de operações relacionadas a títulos e valores mobiliários. INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa e dos trabalhadores para assistência à saúde. O valor da contribuição varia segundo o ramo de atuação. É o caixa da Previdência Social,…

fazer Serviços Notariais escritura (criação da Sociedade) 1 dia 4 Registo Sociedade Pagamento publicação no BR da Conservatória e Registo da Entidades Legais do de Depende 5 6 Publicação no BR Imprensa Nacional Depende Declaração de Início Repartição de Actividades e Finanças de 1 dia obtenção do NUIT 7 Inscrição efeitos contribuição INSS 8 Inscrição sociedade nominal trabalhadores Draft UEM-Faculdade de Economia- C.Nhatave e da Direcção lista Trabalho de de Depende para INSS…

receita bruta. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – incide sobre a saída de produtos de fabricação própria pelo estabelecimento produtor, importador e/ou equiparado a industrial. A alíquota varia de acordo com o produto industrializado. INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) – incide sobre a folha de pagamentos. A alíquota da empresa fica entre 20% ou 15%, depende de cada situação. P.I.S. (Programa de Integração Social) – incide sobre o faturamento mensal. Alíquota de…