Aula 03 e 04
Direito Previdenciário
Frederico Amado
Legislação Previdenciária para Concursos –
Ed. Juspodivm
(D) baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.
(E) é contributiva, de caráter obrigatório.
04- (TÉCNICO 2012) Entre as fontes de financiamento da
Seguridade
Social encontra-se (A) o imposto de renda.
(B) o imposto sobre circulação de mercadorias.
(C) a contribuição do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço.
(D) a contribuição social sobre a folha de salários. (E) a contribuição de melhoria.
05- (TÉCNICO 2012) O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias: MOMENTO QUESTÃO DO INSS
01- (TÉCNICO 2012) A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem
Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos:
(A) promover políticas sociais que visem à redução da doença.
(B) uniformizar o atendimento nacional.
(C) universalizar o atendimento da população.
(D) melhorar o atendimento da população.
(E) promover o desenvolvimento regional.
02- (TÉCNICO 2012) É correto afirmar que a
Seguridade Social compreende
(A) a Assistência Social, a Saúde e a
Previdência Social.
(B) a Assistência Social, o Trabalho e a Saúde.
(C) o Sistema Tributário, o Lazer e a
Previdência Social.
(D) a Educação, a Previdência Social e a
Assistência Social.
(E) a Cultura, a Previdência Social e a Saúde.
03- (TÉCNICO 2012) No tocante
Previdência Social, é correto afirmar que
à
(A) é organizada sob a forma de regime especial e observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro.
(B) é descentralizada, de caráter facultativo.
(C) tem caráter complementar e autônomo.
(A) INAMPS e SINPAS.
(B) IAPAS e INPS.
(C) FUNABEM e CEME.
(D) DATAPREV e LBA.
(E) IAPAS e INAMPS.
Art. 2º A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
I - universalidade de participação nos planos previdenciários; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e