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500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS 1 500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS Para adquirir a apostila digital de 500 Questões comentadas de Direito Previdenciário para concurso do INSS acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL CONTEÚDO 1. Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil 1.2. Conceituação…

inscrita no CPF/MF sob n 759.486.643-68, residente na Vila So Jos, 3492, Centro, Tabuleiro do Norte, CEP 62.960-000, Cear, vem respeitosamente honrosa presena de Vossa Excelncia, apresentar a presente JUSTIFCAO ADMINISTRATIVA pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor I DOS FATOS A requerida portadora de deficincia congnita em membro inferior, o que lhe imps, desde a infncia, grandes limitaes. Somada condio de hipossuficincia econmica de sua famlia, esta circunstncia…

em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal com endereço na xxxxxx, nº 000, Centro, xxxx/RS, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS A parte autora percebeu auxílio-doença sob o NB nº 0000, no interregno de 05/09/2007 a 28/08/2008, como faz prova documentação anexa. Por estar o beneficio em desacordo com o disposto no art. 29, inciso II da Lei nº 8.213/91, o INSS de ofício procedeu à revisão adequando a…

OLIVEIRA E OUTRO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : DIANNY SILVEIRA GOMES BARBOSA ORIGEM : 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES (201050010099051) R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível (fls. 224/232) interposta pelo INSS em face de sentença (fls. 214/221) da lavra da MM. Juíza Federal, Dra. Eloá Alves Ferreira, que julgou procedente o pedido formulado por JOÃO TARCÍSIO TOSTE em face do INSS, para condená-lo a enquadrar como especial o…

ANALISTA DO SEGURO SOCIAL – INSS ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA PROFESSOR: MARCELO CAMACHO Aula 0 Olá, pessoal! Estou aqui para estudar com vocês o conteúdo de ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA para o concurso de ANALISTA DE SEGURO SOCIAL, Formação em ADMINISTRAÇÃO. Meu nome é Marcelo Camacho, sou Sociólogo e Tecnólogo em Recursos Humanos. Tenho 43 anos e atuo na área de Recursos Humanos há 17 anos. Atualmente exerço o cargo de Analista de Gestão em Saúde, perfil Gestão do…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Niquelândia, Estado de Goiás. Xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora do RG n.º xxxxxxxxxxxxx e CPF n.º xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Fazenda Botelho, município de Niquelândia/GO, através de seus bastantes procuradores que esta subscrevem , vem com o devido respeito e acatamento, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, nos

contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal, domiciliado na rua..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz. 1. FATOS A Parte Autora requereu em... (data do requerimento administrativo) a concessão do benefício de salário-maternidade na agência da Previdência Social da sua cidade. Entretanto, o benefício restou indeferido pelo INSS, sob a alegação de que…

benefícios da Justiça Gratuita, propor a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, localizada na Avenida Goiás, número 51, Centro, Goiânia - GO pelos seguintes motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O autor hoje conta com XX anos de idade e durante toda período laborativo exerceu o oficio de professor de nível médio e…

de aplicação. –– 4. Discussão no STF – 5. Considerações finais. – 6. Referências. # Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Batista de Vitória, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luiz Eduardo Santos Salomão 2 1 INTRODUÇÃO O sistema previdenciário brasileiro é um dos grandes ramos do nosso direito que tem grande importância na vida social do cidadão e que gera grande polêmica e discussão em seu seguimento. em

RAZÕES RECURSAIS AGÊNCIA DA PRESIDÊNCIA SOCIAL DE NOME DA CIDADE, MG. Processo Administrativo de Concessão de Benefício nº XXX.YYY.ZZZ-0 Recorrente: CARLA CARLINA. Egrégia __ Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente, Ínclitos Conselheiros, Preclaro(a) Relator(a), A RECORRENTE acima nomeada e já qualificada nos autos do processo, por intermédio de seu bastante procurador constituído conforme