Insanidade Mental

As questões incidentais são as questões prejudiciais, as exceções, a incompatibilidade e impedimentos, o denominado conflito de jurisdição, a restituição de coisas apreendidas, as medidas assecuratórias, a arguição de falsidade documental e a insanidade mental do imputado. As questões e processos incidentes estão especificados no Código de Processo Penal a partir do artigo 92 a 154. O código de processo penal optou por tratar, ao mesmo tempo, de todos os fenômenos que podem alterar o…

Resenha Crítica Filme: A prova O Filme nos conta a história da filha de um genial matemático que abdica a sua vida e seu estudo para cuidar do pai que tem problemas Insanidade Mental num misto sentimento de retribuição e admiração pelo pai. Herdando a inteligência do pai consegue descobrir uma nova teoria matemática e esconde do pai. Pois descobre que ele também esta na procura, mas não consegue nada. E com a decepção a filha pensa que também pode estar louca. Antes de morrer o…

Semana 4 – Incidentes de Falsidade e Insanidade Mental. Caso Concreto: “Para juíza, matador da Livraria Cultura não pode ser preso”. O personal trainer Alessandre Fernando Aleixo, de 38 anos, que matou o designer Henrique de Carvalho Pereira, de 22, com um golpe de taco de beisebol na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, região central, é "inimputável" e não pode ser responsabilizado pelo crime que cometeu, em dezembro de 2009. A decisão é da juíza Carla…

PARECER EMENTA HOMICÍDIO QUALIFICADO. Direito à Vida - Motivo Fútil - Insanidade Mental. Parecer favorável para condenação. RELATÓRIO Trata-se de Homicídio Qualificado por Motivo Fútil. O Réu Alfredinho Pitanga, após ter ingerido em um botequim algumas doses de bebida alcoólica (cachaça), ao retornar a sua residência constatou que o jantar não havia sido preparado por sua amásia Natalina Maria de Jesus, motivo pelo qual a agrediu com uma faca de cozinha, causando-lhe…

PARECER EMENTA HOMICÍDIO QUALIFICADO. Direito à Vida - Motivo Fútil – Insanidade Mental. Parecer favorável à condenação. RELATÓRIO Trata-se de Homicídio Qualificado por Motivo Fútil. O Réu Alfredinho Pitanga, após ter ingerido em um botequim algumas doses de bebida alcoólica (cachaça), ao retornar a sua residência constatou que o jantar não havia sido preparado por sua Amásia Natalina Maria de Jesus, motivo pelo qual a agrediu com uma faca de cozinha, causando-lhe…

qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, infra-assinado, com fulcro no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer a instauração deINCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL com base nos elementos de fato e de direito a seguir expostos. I – OS FATOS Na data de __, a Ré fora interrogada pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Vitória, ocasião em que relatou ter assassinado seus dois filhos. Nesta…

sociedade, entre eles pobres, doentes e não conformistas. Neste sistema a feiticeira se torna o doente mental, tratado em instituições psiquiátricas, protegendo a sociedade do seu mal. De um lado temos o inquisidor que, ao não encontrar a causa para um problema define como resultado de feitiçaria, do outro o médico, não encontrando origem de uma doença define seu problema como resultado de doença mental. O inquisidor, diante dos indivíduos não desejáveis, age conforme suas crenças, assim…

um exercício mental. Comece imaginando uma penitenciária que não tenha guardas. Pense nos próprios presos tomando conta das instalações, de forma absolutamente ordeira! Tente conceber que as chaves das celas fiquem permanentemente em poder dos próprios presos – que sejam eles a abrir e fechar as portas de forma absolutamente responsável. Fiz uma experiência: perguntei a dez amigos o que achavam de uma prisão funcionando assim. De todos, sem exceção, ouvi que tratava-se de uma insanidade,…

paciente dito borderline deve ser considerado à parte. O paciente borderline pode ser objeto de apreciação jurídica e legal quando a gravidade de seu transtorno de personalidade é importante o suficiente para produzir um sério transtorno psíquico de insanidade e incapacidade de auto-determinar-se. A capaASPECTOS MÉDICO-LEGAIS DO BORDERLINE O Transtorno Borderline da Personalidade é considerado um transtorno fronteiriço ou limítrofe entre uma modalidade não-normal da personalidade…

que é alucinação e o que é real. 4. DEFESA POR INSANIDADE USADA POR ASSASSINOS EM SÉRIE Em qualquer caso de homicídio, a primeira responsabilidade dos promotores e dos advogados é a determinação do estado mental do suspeito. Para isso, instaurasse o chamado incidente de sanidade mental. O incidente de sanidade mental é instaurado quando existe a suspeita de que o acusado, em qualquer tipo de crime, possa ser doente mental. O processo fica suspenso e o acusado…