Insalubridade Periculosidade Aposentadoria Especial

o adicional de hora extra sobre o valor da hora noturna. Adicional de Periculosidade: Se refere ao empregado que exerce atividades ou operações perigosas, onde a natureza de trabalho configure um contato permanente com substâncias inflamáveis ou explosivas, em condição de risco acentuado. O empregado que trabalha em condições de periculosidade receberá um adicional de 30% sobre o seu salário. Adicional de Insalubridade: Diz respeito à remuneração de trabalhadores cujas atividades…

ser deduzidas para fins de apuração dos dias trabalhados no mês. Page 2 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Gratificação Natalina - É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro. (Enunciado 03 do TST) O pagamento do 13º salário, além de quando solicitado por ocasião das férias, pode ser efetuado a um ou mais empregados separadamente, não sendo…

INSALUBRIDADE ZERO – IMPLEMENTAÇÃO FIEMA 2012 Eng.º Jones Favretto PRÓ-AÇÃO PILARES DE SUSTENTAÇÃO DAS EMPRESAS Gestão da Produtividade Gestão da Qualidade Gestão da Gestão Ambiental Segurança Perguntas a serem respondidas: É possível evitar, legalmente, o pagamento do adicional de insalubridade? O EPI pode ser utilizado como meio de proteção para efeito da neutralização da insalubridade? O adicional de insalubridade pode ser evitado para todos os…

ações do PPRA busca dissipar. O LTCAT é um documento instituído pelo INSS e não pelo Ministério do Trabalho, que serve exclusivamente para fins de documentar a necessidade ou não aposentadoria especial pelo INSS, para documentar insalubridade e periculosidade devemos fazer uso de um Laudo de Insalubridade/Periculosidade, esse sim, com ligação entre as NR’s 15/16 do Ministério do Trabalho. b) Tomando como base o relatado no texto e considerando a alta ocorrência de…

Guariso Crepaldi4 RESUMO Muito se sabe sobre a importância da segurança no trabalho, dentro do ambiente laboral, o que nos últimos anos tem tido uma atenção especial dos órgãos do governo devido ao aumento das ofertas e vagas no mercado de trabalho. Porem pouco se sabe sobre o Fator Acidentário Previdenciário (FAP), insalubridade, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIP), enfim, índices utilizados pelo INSS com base em dados fornecidos…

Petroquímicos possuem. Adiantamento de 13º - 50% das categorias analisadas (metalúrgicos e bancários) Auxilio Farmácia – 50% (metalúrgicos e petroquímicos) Auxilio Creche – Apenas 25% das categorias não dispõe desse beneficio – Contabilistas. Premio Aposentadoria – O empregado ao se aposentar na empresa, quer por invalidez, quer por tempo de serviço, quer por velhice, fará jus a um prêmio no valor de 10% do salário nominal para cada ano de serviço, desde que tenha mais de 5 anos na…

______________________________________________________________________ 7 - (TRAB-OAB/CESPE – 2009.1) – Assinale a opção correta de acordo com o contrato individual de trabalho regido pela CLT. a) O referido contrato somente poderá ser acordado de forma expressa. b) É exigida forma especial para a validade e eficácia do contrato em apreço, motivo pelo qual não é permitida a forma verbal. c) Um contrato de trabalho por prazo determinado de dois anos poderá ser prorrogado uma única vez,…

coletivo de trabalho, em 1862, celebrado com os operários ingleses; Lei de acidentes do trabalho; regulamentação da jornada máxima, descanso semanal, assistência médica de urgência, higiene nos estabelecimentos industriais e criação de jurisdição especial para resolver os conflitos individuais do trabalho. Entre 1891 a 1913, fase de consolidação, o Papa Leão XIII publica a Encíclica “RerumNovarum”. Esse documento teve enorme repercussão em todos os países. Sem abandonar os dogmas e os…

.............................................................. 05 1.1 Principais Informações para o Calculo da Folha de Pagamento.......................... 05 1.2 Insalubridade........................................................................................................ 05 1.3 Periculosidade...................................................................................................... 05 ------------------------------------------------- Passo II ........

natureza jurídica das verbas trabalhistas a título de: hora-extra, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, salário-maternidade, terço constitucional de férias e férias indenizadas, salário família, aviso prévio, auxílio-educação, auxílio-doença e auxílio-creche a. hora-extra, b. adicional noturno c. adicional de insalubridade d. adicional de periculosidade e. salário-maternidade f. terço constitucional de férias e férias indenizadas g.…