dir do trabalho para prova da ordem npj

NPJ – Núcleo de Prática Jurídica
DIREITO DO TRABALHO
OAB/CESPE

RELAÇÃO DE EMPREGO E FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1- (TRAB-OAB/CESPE – 2008.2) Ciro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de táxi de um município, sendo o automóvel utilizado em serviço por Ciro de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado.

a) Trabalhador avulso
b) Trabalhador autônomo
c) Empregado
d) Empresário
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2 - (TRAB-OAB/CESPE – 2007.1) João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego com um hospital público municipal. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Assiste razão a João vez que o período de residência médica deve ser considerado relação de emprego, já que presentes os elementos caracterizadores do vínculo, ou seja, pagamento de salário, subordinação e permanência.

b) A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação, regida sob os ditames do Decreto nº. 80.281/1977, caracterizada por treinamento em serviço, em regime de dedicação exclusiva. Logo, não pode ser caracterizada como relação de emprego.

c) Caberá ao juiz, ao analisar a demanda, definir se houve ou não uma relação de emprego.

d) Durante o período de residência médica, não existe nenhum vínculo entre médico e o hospital, já que apenas assiste aulas no hospital, mas não exerce atividade laborativa.
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3 - (TRAB-OAB/CESPE – 2005. ES). A respeito dos sujeitos da relação de emprego, assinale a opção correta.

a) O advogado contratado para a execução de pareceres jurídicos com caráter pessoal, oneroso e habitual, que labore 4 horas diárias, deve ser considerado empregado.

b) Deve ser considerado empregado o trabalhador associado a cooperativa de mão-de-obra