Inicial Indenização Danos Morais E Materiais

Amaral, que acolheu parcialmente os pedidos formulados na petição inicial, as partes interpõem recurso ordinário. Em razões recursais de fls. 298/309, o réu Condomínio Complexo Empresarial Oscar Fuganti pretende a reforma da sentença no tocante às seguintes matérias: a) adicional de insalubridade; b) doença ocupacional - concausa estabilidade no emprego; c) indenização por danos materiais - pensão e d) indenização por danos morais - doença ocupacional. Comprovantes de recolhimento…

qualificada nos autos, por intermédio de seus procuradores judiciais infra-assinados, vem a presença de V. Exa., com o devido acatamento, apresentar CONTESTAÇÃO a todos os termos expostos na AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS que lhe foi proposta por ______, já devidamente qualificado na inicial, o que faz com supedâneo no art. 278 do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, e nas razões de fato a seguir expendidas: I - BREVE SÍNTESE DA…

do recorrente, o respeitável magistrado não deu ao litígio a mais justa solução, tendo em vista que não atribuiu o correto juízo de valoração das provas produzidas nos autos, merecendo, portanto, reparo para que seja concedida a verba do dano material e dano moral como PUNITIVO PEDAGÓGICO, porque, se não for dessa forma, a Justiça não estará olhando a Lei 8.098/90, da forma como deveria, e, aproveitando o ensejo, vejamos o ensinamento de IHERING EM SUA OBRA “ A LUTA PELO DIREITO “…

Maluf, km 1, Piratininga – SP, por seus advogados abaixo assinados, instrumentos de mandatos em anexo, vem, respeitosamente, apresentar, com fundamento nos artigos 300 e 301 do CPC, sua CONTESTAÇÃO na presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que lhe move ANA LUCIA MARQUES DOS SANTOS, já qualificada, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. SÍNTESE DOS FATOS E PEDIDOS A autora informa que é genitora do menor Carlos Daniel dos Santos Amarante que faleceu…

2008.063101-2, de Blumenau Relator: Des. Cid Goulart APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO POSTULANDO O ACOLHIMENTO TAMBÉM DO PLEITO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, DECORRENTES DA APREENSÃO DE VEÍCULO DO RECORRENTE - ATO ADMINISTRATIVO CUJA ILEGALIDADE NÃO RESTOU DEMONSTRADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Constatado que o auto de infração de trânsito que motivou…

Calhau, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, nos termos do artigo 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA Em face, do CARTÃO DE CRÉDITOS UIRAPURU Ltda., inscrita no CNPJ 089748379 estabelecida na Rua João Pessoa, Quadra 36, Bairro Jardins, CEP 65040-000, pelos motivos e fundamentos de fato e de…

Excelência por meio de seu advogado (a)_____ , inscrito na OAB/_______ sob nº ________, com escritório localizado na rua _________, bairro __________, cidade ___________, Estado ________, onde recebe intimações e notificações, propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Em face de IVA PITANGA _______, nacionalidade ________, estado civil _______, médico cirurgião, portador do RG nº___________ e do CPF nº ______________, residente e domiciliado na rua __________, cidade __________, Estado _________,…

benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, por ser medida de extremada Justiça, e por não possuir recursos destinados a atender à custa e demais despesas processuais. 2. SÍNTESE DA INICIAL A Reclamante ajuizou a presente reclamatória objetivando a condenação da reclamada em INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, alegando que a reclamada não lhe prestou a devida assistência em razão de suas doenças e afastamentos. DO MÉRITO 3. DO CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante foi…

COMARCA DE VITÓRIA-ES Fulana de tal, brasileira, solteira, CPF:, RG:, residente e domiciliada à ..., por meio de seus patronos in fini assinados, com endereço profissional situado à ..., vem, perante V Exª, propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de ..., residente e domiciliada .... Campeando demonstrar os sofrimentos vividos pela autora e o melhor Direito a ser aplicado no caso sub examen. DA JUSTIÇA GRATUITA E DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A autora…

DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu procurador abaixado assinado, apresentar CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO, em face da Ação de Indenização por de Danos Materiais e Morais, movida por, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DAS PRELIMINARES. 1) Antes de adentrar o mérito, mister se faz…