AÇÃO DE DANOS MORAIS

2300 palavras 10 páginas
EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES

Fulana de tal, brasileira, solteira, CPF:, RG:, residente e domiciliada à ..., por meio de seus patronos in fini assinados, com endereço profissional situado à ..., vem, perante V Exª, propor a presente

AÇÃO DE DANOS MORAIS

Em face de ..., residente e domiciliada ....

Campeando demonstrar os sofrimentos vividos pela autora e o melhor Direito a ser aplicado no caso sub examen.

DA JUSTIÇA GRATUITA E DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

A autora firma desde logo não possuir condições de arcar com as custas e/ou honorários advocatícios sem prejuízo próprio ou de sua família requerendo desde logo os beneplácitos da assistência judiciária gratuita e da justiça gratuita no moldes do art. 5, XXXV e LXXIV e do art. 4 da lei 1060/50.

DOS FATOS

DESCREVA OS FATOS

Desta forma passamos a desenhar o melhor Direito aplicado ao caso concreto, por medida de Justiça!!!

DO DIREITO

DOS DANOS MORAIS E SEUS ASPECTOS

Inicialmente devemos coligar os fatos narrados perante o bom direito desenvolvido hodiernamente.

O dano moral deve ser encarado como um “convir”, não exclusivo para os simples danos causados, mas, sobretudo e principalmente, como forma de repreensão ao causador do sofrimento.

A demonstrada falta de respeito para com a autora se faz notória, insurgindo em total desrespeito a sua honra e boa conduta, tendo em vista que a autora nunca deu espaço ou mesmo motivos para tão vis ataques a sua pessoa.

A parte ré é conhecida entre seus familiares pelo histórico de confusões e de falta de respeito. Sendo conhecida como uma pessoa “difícil” de se conviver, conforme já mencionado anteriormente.

O tema a respeito dos danos morais é de tamanha relevância que veio determinado na nossa Constituição em seu art. 5º, V e X, in verbis:

Art. 5º (...)

V- é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou a imagem;

(...)

X – são

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