Infração Que O Contador Podera Sofrer

--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> retomará sempre seu nome de solteira, ao requerer a transformação de sua separação em divórcio; D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> poderá conservar o nome de casada, se a separação for consensual; E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> poderá conservar o nome de casada, ao requerer a transformação judicial em divórcio, se houver evidente prejuízo para sua identificação. 08 A propósito da exclusão da…

de identificação, a pessoa que fizer a exigência fará extrair, no prazo de até 5 (cinco) dias, os dados que interessarem devolvendo em seguida o documento ao seu exibidor. § 1º - Além do prazo previsto neste artigo, somente por ordem judicial poderá ser retirado qualquer documento de identificação pessoal. § 2º - Quando o documento de identidade for indispensável para a entrada de pessoa em órgãos públicos ou particulares, serão seus dados anotados no ato e devolvido o…

adotado por outras entidades congêneres com o mesmo sucesso, na expectativa de que venha a facilitar o desenvolvimento dos setores financeiro, contábil e de recursos humanos, no tocante à área fiscal e tributária, tornado-se um guia útil e prático que poderá servir de orientação e proteção das entidades em relação ao fisco em geral. Evidentemente, pela própria dinâmica da legislação, o presente trabalho deverá ser constantemente revisado a fim de que as alterações por ventura ocorridas…

para peças acusatórias que levem cidadãos ao banco dos réus unicamente por constarem de estatutos ou contratos so7 8 George Tavares, Kátia Tavares e Alexandre Lopes de Oliveira ciais, sob o argumento de que, no curso da instrução criminal, se poderá individualizar condutas. É de se atentar, sempre, para os efeitos deletérios que o simples “sentar no banco dos réus” acarreta na vida do inocente, que nenhum ato praticou para o cometimento do crime, ou que não teve qualquer participação…

auditores fiscais do trabalho esta crescendo significativamente. Na esfera social tem por característica levar ao conhecimento da empresa os fatos que da origem aos passivos trabalhistas, com a finalidade de em gerenciar os riscos que ela possa sofrer com a ocultação de seus passivos. As práticas trabalhistas são subsídios fundamentais e de grande importância para o crescimento econômico e financeiro das organizações empresarias, pois ainda acontece ocultação de passivos…

para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, haja vista tratar-se de uma vertente estratégica na consolidação da sua política de ajuste fiscal: a realização da receita tributária. A partir identificação do índice de improcedência de autos de infração postos a julgamento no Conselho Estadual de Fazenda em determinando período, busca-se identificar suas causas, procurando assim aprimorar o processo de fiscalização de tributos estaduais a fim torná-lo um instrumento eficiente no…

contribuinte pudesse se planejar para o pagamento de seus tributos. A primeira vez que se ouviu falar em Planejamento Tributário foi na Inglaterra, por volta de 1880, onde havia a figura dos “Contadores Públicos Certificados” (Certified Public Accountants – C.P.A). Os ‘C.P.As” eram um misto de advogados e contadores, fato que os tornava muito eficazes no Planejamento Tributário Administrativo, haja visto, a habilidade desses profissionais tanto no trato dos Princípios Contábeis quanto…

refere-se ao Direito das Sucessões. Direito à herança – Comparei com os artigos: “Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.” “Art. 1.789. Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.” Nestes artigos, entende-se que depois da morte de uma pessoa, seu patrimônio será transferido para alguém, ou, para seus herdeiros legítimos e testamentários. 5. Gordianus, L. 6 C. 3, 35:…

Direito, e conseqüentemente, defini-lo como ramo autônomo ou não é eleger critérios de diferenciação ou separação do objeto estudado neste ramo e da realidade fática existente nos demais, motivo pelo qual tal estudo pode tornar-se bastante subjetivo e sofrer diversas divergências pelo fato de existir a possibilidade de cada jurista analisar o assunto de uma forma diferente, possuindo outra percepção do fato e atribuindo outro ângulo de visão ao mesmo. É por isso que alguns autores…

Queiroz Gorgati Rita Ivani Cazarim Serviços editoriais  laine Cristina da Silva E Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 17-9-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice* (*De acordo…