Anotacoes sobre direito penal tributario previdenciario e financeiro George Tavares

28535 palavras 115 páginas
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Anotações sobre Direito Penal Tributário, Previdenciário e Financeiro

ANOTAÇÕES SOBRE
DIREITO PENAL
TRIBUTÁRIO,
PREVIDENCIÁRIO E
FINANCEIRO

I

GEORGE TAVARES
Advogado criminal e professor de Direito Penal da
Faculdade de Direito da UERJ
KÁTIA TAVARES
Advogada criminal
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Advogado criminal

ANOTAÇÕES SOBRE
DIREITO PENAL
TRIBUTÁRIO,
PREVIDENCIÁRIO E
FINANCEIRO

Freitas Bastos Editora

IV

George Tavares, Kátia Tavares e Alexandre Lopes de Oliveira

Copyright © 2002 by George Tavares, Kátia Tavares,
Alexandre Lopes de Oliveira
Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19.2.1998.
É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora.

Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa:
Livraria Freitas Bastos Editora S.A.
Editor:
Projeto gráfico:
Ger. de produção e capa:
Revisão de texto:
Editoração eletrônica:

Isaac D. Abulafia
Freitas Bastos Editora
Amélia Brandão
Hélio José da Silva
Di Donato / Bruno Iecker

CATALOGAÇÃO NA FONTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO

T231a

Tavares, George
Anotações sobre direito penal tributário, previdenciário e financeiro / George Tavares, Kátia
Tavares, Alexandre Lopes de Oliveira. - Rio de Janeiro:
Freitas Bastos, 2002.
152p.; 21 cm.
ISBN: 85-353-0244-1
1. Crime fiscal - Brasil. 2. Previdência social Legislação - Brasil - Disposições. I. Tavares, Kátia. II.
Oliveira, Alexandre Lopes. III. Título.
CDD: 345.810233

Livraria Freitas Bastos Editora S.A.
Av. Londres, 381 CEP 21041- 030 Bonsucesso
Rio de Janeiro, RJ telefax (21) 2573-8949 e-mail: fbastos@netfly.com.br

Anotações sobre Direito Penal Tributário, Previdenciário e Financeiro

Dedicatória
À memória de Antonio Evaristo de Moraes Filho, que, por seus exemplos, saber jurídico e dedicação profissional, muito nos inspirou na elaboração deste livro.

V

Anotações sobre Direito Penal Tributário, Previdenciário e Financeiro

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ÍNDICE

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