TRIBUTOS - ORIENTAÇÃO

TRIBUTOS

MANUAL DE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS

O presente manual, de forma resumida, foi elaborado com a intenção de sanar dúvidas no que diz respeito aos impostos e encargos sociais.
A sua elaboração ficou a cargo do Setor de Contabilidade. Através de consultas ao IOB, as paginas na internet dos órgãos governamentais e, também aos companheiros de trabalho, conseguimos coletar uma gama de informações que nos possibilitaram a feitura desse manual.
É nossa intenção que esse manual seja adotado por outras entidades congêneres com o mesmo sucesso, na expectativa de que venha a facilitar o desenvolvimento dos setores financeiro, contábil e de recursos humanos, no tocante à área fiscal e tributária, tornado-se um guia útil e prático que poderá servir de orientação e proteção das entidades em relação ao fisco em geral.
Evidentemente, pela própria dinâmica da legislação, o presente trabalho deverá ser constantemente revisado a fim de que as alterações por ventura ocorridas não inviabilizem sua plena utilização.
Por último, é importante ressaltar que a forma e o conteúdo ora apresentados, são apenas sugestões de um modelo, não pretendendo concluir e/ou esgotar os temas tratados.

José Aparecido de Souza Fernando de Souza
Setor de Contabilidade
ÍNDICE

José Aparecido de Souza 1
Setor de Contabilidade 1
ÍNDICE 2
1 2
1.1 – Conceito de Tributos 2
1.2 - Como Estão Divididos os Tributos 3
2 - Impostos Aplicáveis 3
2.1 - INSS – Instituto Nacional do Seguro Social 3
2.1.1 - INSS 11% Cessão de Mão-de-obra 4
2.1.2 – INSS – Prestadores de Serviços Pessoa Física 6
2.2 - Imposto de Renda Retido na Fonte 8
2.2.7 - PIS – Programa de Integração Social 14
MODELO DARF 16
2.3 - ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 17
2.3.1 – Retenção do ISSQN na fonte de Prestadores de Serviços Pessoa Jurídica 18
3.1 – Pessoa Jurídica 19 1º – Exemplo: 19
2.º Exemplo: 21
3.2 – Pessoa Física 24
1º- Exemplo 24
2º - Exemplo 27
3º -