Ineficacia Do Sistema Prisional Brasileiro

A ressocialização por meio do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro Elionaldo Fernandes Julião 141 Resumo Após analisar a história do direito penal nas sociedades ocidentais e a política de execução penal no Brasil, o autor, com base em dados referentes ao Estado do Rio de Janeiro, apresenta um panorama do impacto das atividades educacionais e do trabalho na reinserção social dos detentos com base. Embora no centro do discurso que justifica e reivindica a…

tema ressocialização é abrangente em função da ampla gama de fatores e influências. O sistema carcerário é apresentado como uma instituição de controle social para regulamentar a sociedade civil, impondo limites e estabelecendo barreiras ao comportamento coletivo e individual. Esta pesquisa procura suscitar a mítica que envolve o ideal socializador/ressocializador, tendo como realidade o Sistema Prisional, a perda de identidade em prol da instituição carcerária e perante a…

situação atual do sistema penitenciário pátrio é de notória preocupação, pois público é o estado precário em que o mecanismo prisional sobrevive. Partindo dessa premissa, onde serão expostos alguns motivos pelos quais tal calamidade ocorre, englobando - se não somente o caráter jurídico como também social, posto que a falta de infra estrutura social e familiar são grandes contribuintes para essa conturbada situação, analisaremos a eficácia e a aplicabilidade de um “novo sistema…

interesse pela Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria criminológica e da própria realidade prisional. A Fernando Salla, pelas pontuações precisas feitas no exame de qualificação. Seu cuidado na leitura do texto e sua disponibilidade em compor a banca foram essenciais para minha tentativa de construção de um trabalho…

....................................... 10 2. - Conceito de menor infrator................................................................... 10 3. - O Código Penal Brasileiro.................................................................... 10 4. - O menor de acordo com o Código Penal Brasileiro............................. 11 5. - O Estatuto da Criança e do Adolescente ............................................ 11 6. - O menor de acordo com o…

moradia no Brasil Dentre vários problemas como a violência e a corrupção na política, o Brasil enfrenta um problema grave que estende há anos, mas que tem sido esquecido: o número de indivíduos sem moradia digna. A cada censo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vem apontando o crescimento da população favelada e de moradores de rua. É irônico saber que neste mesmo país onde o número de indivíduos favelados cresce a cada ano, há uma constituição que apresenta como…

RESUMO A superlotação carcerária no Brasil, em que pese a boa vontade de alguns segmentos isolados, é fator de intensa preocupação, pois o atual sistema vem permitindo a aniquilação do homem, como resposta para o crime por ele anteriormente praticado, embora o Estado insista em propalar sua intenção de reeducar e humanizar a pena, embasado principalmente no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Na Cadeia Pública de Governador Valadares/MG, a caótica situação…

interesse pela Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria criminológica e da própria realidade prisional. A Fernando Salla, pelas pontuações precisas feitas no exame de qualificação. Seu cuidado na leitura do texto e sua disponibilidade em compor a banca foram essenciais para minha tentativa de construção de um trabalho…

Introdução..............................................................................................................8 2- Capítulo I: Sistemas Penitenciários e Seletividade Penal.....................................9 2.1.Origem e Evolução dos Sistemas Penitenciários......................................9 2.2.Seletividade Penal do Sistema Penitenciário Brasileiro..........................12 3- Capítulo II: A Política Criminal e o Movimento de Lei e Ordem na Época da…

vivida nos presídios, mostrando, dessa forma, que se aplicada a Lei de Execução Penal, teremos um exemplo de sistema carcerário, que poderá ser seguido por outros países. O tema a ser discutido no caderno monográfico, tem sua fundamentação voltada nos estudos doutrinários, para a Lei Penal, mais precisamente a Lei de Execução Penal, para possamos demonstrar a efetividade de tal sistema, na tentativa de ressocialização do detento através do trabalho. Assim, por ser um…