Ineficacia Do Sistema Prisional Brasileiro

transformando seus brinquedos de encaixe em poderosas metralhadoras e emitindo sons de rajadas de balas pelos corredores da casa. Os modernos jogos de videogame, com suas cenas que tentam imitar uma suposta realidade, são tão violentos que o governo brasileiro estuda a possibilidade de proibir alguns deles: acredita-se que eles incitam a violência e o crime. Se no passado a violência estava presente no ambiente sócio-cultural das populações marginalizadas pela pobreza e, por…

sociologia, buscando uma visão transdisciplinar desta rica temática. Demonstra-se a ineficácia das leis protetivas em relação a esta vulnerável classe, o que se faz através de uma análise jurídica da normativa decorrente da reforma psiquiátrica e de sua atual aplicabilidade. Neste ponto, além do aspecto jurídico, é posta em pauta a lógica do sistema prisional em si. Pretende-se, assim, atentar para a ideologia deste sistema. São abordadas as teorias criminológicas do Direito Penal do…

isolar o preso por até 360 dias e aplicava-se aos líderes de facções criminosas ou portadores de comportamentos inadequados. A Resolução 26/2001 do Estado de São Paulo surge como resposta à megarrebelião ocorrida no início de 2001, quando 29 unidades prisionais rebelaram-se simultaneamente por ordem de chefes de facções criminosas exaradas dentro dos próprios presídios. Foi estabelecido também no Rio de Janeiro, em 2002, um regime análogo ao paulista, em resposta à rebelião no Presídio…

as APACs como entidades aptas a firmar convênios com o Poder Executivo, que, por sua vez, passou a destinar recursos para a construção e reforma dos estabelecimentos prisionais administrados pelas APACs. O Poder Executivo sempre esteve favorável aos novos convênios, o que tem possibilitado a instalação de várias unidades prisionais aplicadoras do método APAC. Destaca-se de modo especial o Governador Antônio Augusto Anastasia, incentivador da instalação dos estabelecimentos apaqueanos. Os…

JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I APLICAÇÃO DA PENA INEFICÂCIA DOS MEIOS ADOTADAS PARA SUA APLICAÇÃO ORIENTADO: EDUARDO AUGUSTO BRAZ PRUDENTE ORIENTADOR: PROFESSORA MS GOIACY CAMPOS DOS SANTOS DUNCK GOIÂNIA 2012 EDUARDO AUGUSTO BRAZ PRUDENTE APLICAÇÃO DA PENA INEFICÂCIA DOS MEIOS ADOTADOS PARA SUA APLICAÇÃO Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho…

estatuto, destinados ao combate da marginalidade juvenil, através da política preventiva. A Falta de políticas públicas, bem como a ausência do Estado no combate a fome, a saúde, a vulnerabilidade social, a pobreza, são fatores que contribuem para a "ineficácia" das medidas adotadas no combate a marginalidade juvenil. Nisso, o problema da violência e da criminalidade juvenil no Brasil se deve a ausência de outros fatores considerados de relevância social, como saúde e educação de…

serão analisados os motivos pelos quais a sociedade clama por uma mudança na legislação em relação aos adolescentes, quais os equívocos trazidos por essa manifestação e como a teoria do Direito Penal do Inimigo se relaciona com este tema. Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: artigo 27 do Código Penal, artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 228 da Constituição…

futuro? ZERO. - O descrito acima é apenas uma pontinha do iceberg. A situação social, moral e ética das famílias de classe média e pobres vêem se deteriorando a passos largos nas últimas décadas por contingência do modelo de vida criado pelo atual sistema capitalista predatório e altamente concentrador de rendas. - Com o enfraquecimento gradativo do núcleo familiar, que em tempos passados conseguia proporcionar bons costumes e impunha limites para os jovens, o atual modelo está a…

________________________________________________ Prof. Gilson Fonseca - Orientador __________________________________________________ Prof. ______________________________________________________ Prof. 3 RESUMO A presente monografia descreve e analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A verdade que necessita ser reconhecida é que a…

intensificação do interesse pelo estudo da ressocialização. A humanidade ingressou em um acelerado processo de mudança, conhecimentos e costumes que antes levavam decênios e às vezes até mesmo séculos, para serem modificados. Situação inversa ocorre no sistema carcerário na atualidade. Devido ao fenômeno do crescimento incontrolável de nossa população e a lentidão do poder público em solucionar os angustiantes problemas sociais, agrava-se a cada dia a violência urbana, o…