Incapacidade Acidental

mais abrangente é de que queda é o deslocamento não intencional do corpo para um nível inferior à posição inicial com incapacidade de correção em tempo hábil, determinado por circunstâncias multifatoriais comprometendo a estabilidade. A epidemiologia nos diz que a queda é o mais sério e frequente acidente doméstico que ocorre com os idosos e a principal etiologia de morte acidental em pessoas acima de 65 anos. Alguns estudos prospectivos indicam que 30% a 60% da população com mais de 65…

embora possa ter sido adquirida no ambiente de trabalho, não é considerada doença profissional, nem de trabalho, porque não é causada através dos meio de produção industrial. Contudo, se o trabalhador tiver uma doença ou lesão por contaminação acidental, na execução do seu trabalho, temos aí um caso equiparado a um acidente de trabalho. Por exemplo, se operador de um banho de decapagem se queima com ácido ao encher a tina do banho isso é um acidente de trabalho. Noutro caso, se um…

lesão incapacitante; 4 – Defina Incapacidade Total e permanente: incapacidade permanente total é a perda total de capacidade de trabalho, em caráter permanente, excluindo a morte. Esta incapacidade corresponde à lesão que, não provocando impossibilita o acidentado, permanentemente, de exercer o trabalho a morte, incapacidade permanente parcial é a redução parcial da capacidade de trabalho, em caráter permanente. 5 – Defina incapacidade temporária: , incapacidade temporária total é a…

trabalho: o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a ocorrência da lesão; certos acidentes sofridos pelo segurado no local e no horário de trabalho; a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; e o acidente sofrido a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa.Os principais conceitos tratados neste capítulo são apresentados…

o ato-fato na compra de um doce por criança com seis anos de idade que não tem a mínima idéia de que realiza um contrato. Outros exemplos: a) Reais: Contratos necessários: é um “negócio jurídico” portador de intrínseca nulidade por força da incapacidade absoluta do agente, assim, vale enquadrá-lo na noção de ato-fato jurídico, dotado de ampla aceitação social. Invenção (1265, 1392 § 3º CC) uma criança ou um louco descobre tesouro enterrado no quintal. Nestes exemplos, não há o…

de enganar com a intenção de prejudicar). A coação acontece quando um sujeito pressiona o outro a tomar tal ação – portanto, a manifestação de vontade de quem é obrigado a agir não é legítima. O Negócio Jurídico também pode apresentar elementos acidentais, determinados pelas partes; são eles a condição, o termo e o modo. A condição é caracterizada por um acontecimento futuro incerto, que pode produzir ou cessar efeitos do negócio. O termo é um evento futuro e certo (ou seja, tudo o que…

condenação. É chamada de imputabilidade a responsabilidade do agente de responder pelo crime cometido. Assim, os imputáveis respondem pelas consequências de suas condutas, enquanto os inimputáveis, em regra, não responderão, de acordo com sua incapacidade penal. Logo, se conclui que imputar é atribuir a responsabilidade de um fato a alguém que tenha condições de discernimento do seu ato. Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou…

desenvolvimento mental incompleto ou retardado (art. 26); - desenvolvimento mental incompleto por presunção legal, do menor de 18 anos (art. 27); - embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior (art. 28, § 1º). • Conceito: é a incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. • Natureza jurídica: a inimputabilidade é causa de exclusão da culpabilidade, quando decorrente de doença mental, desenvolvimento mental…

como conseqüência direta a morte ou invalidez permanente total ou parcial do segurado. 2.1.1 Incluem-se no conceito de Acidente Pessoal as lesões acidentais decorrentes de: a) suicídio; b) ação da temperatura do ambiente ou influência atmosférica, quando a elas o Segurado ficar sujeito em decorrência de acidente coberto; c) escapamento acidental de gases e vapores; d) seqüestros e tentativas de seqüestros comprovados; e) alterações anatômicas ou funcionais da coluna vertebral, …

TRABALHO: O ACIDENTE LIGADO AO TRABALHO QUE, EMBORA NÃO TENHA SIDO A CAUSA ÚNICA, HAJA CONTRIBUÍDO DIRETAMENTE PARA A OCORRÊNCIA DA LESÃO; CERTOS ACIDENTES SOFRIDOS PELO SEGURADO NO LOCAL E NO HORÁRIO DE TRABALHO; A DOENÇA PROVENIENTE DE CONTAMINAÇÃO ACIDENTAL DO EMPREGADO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE; E O ACIDENTE SOFRIDO A SERVIÇO DA EMPRESA OU NO TRAJETO ENTRE A RESIDÊNCIA E O LOCAL DE TRABALHO DO SEGURADO E VICE-VERSA. OS PRINCIPAIS CONCEITOS TRATADOS NESTE CAPÍTULO SÃO…