IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE; INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA, PSICOPATOLOGIAS

SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE; INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA, PSICOPATOLOGIAS RIO BRANCO 2012 ANDRÉIA SILVA NOGUEIRA BRUNA SILVA BRASIL ELIANA COUTINHO LIMA LUANA MARIA HALUEN MAIA QUEILA DA SILVA PESSOA SIMILIANE RODRIGUES OLIVEIRA IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE; INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA, PSICOPATOLOGIAS Trabalho apresentado à professora Claudia Correia da disciplina Psicologia Jurídica da turma do 1º período, turno vespertino do curso de Direito. RIO BRANCO 2012 ÍNDICE Introdução............................................................................................................1 1. Imputabilidade...........................................................................................2 2. Semi-Imputabilidade.................................................................................4 3. Inimputabilidade........................................................................................5 3.1 Inimputabilidade penal........................................................................5 3.2 Casos de inimputabilidade..................................................................6 3.3 Inimputabilidade absoluta...................................................................6 3.4 Inimputabilidade relativa.....................................................................6 4. Incapacidade Relativa e…

Saúde mental e Transtorno mental - Psicopatologias-síndromes Imputabilidade, semi-imputabilidade, Inimputabilidade incapacidade relativa e plena Saúde mental e transtorno mental Kaplan e Sadock assinala que se torna “mais aceitável ter um problema médico ou cirúrgico do que um problema mental”. A simples sugestão da presença de um transtorno mental acarreta reações imprevisíveis do individuo, de seus familiares e colegas, graças a desinformação e ao preconceito. A expressão…

São considerados relativamente incapazes os que estão em uma situação intermediária entre a capacidade plena e a incapacidade absoluta. Os relativamente incapazes possuem razoável discernimento, podendo praticar determinados atos, porém, devem sempre estar assistidos de seus representantes legais, para a prática dos atos em geral, sob pena de anulabilidade. Os atos praticados por uma pessoa relativamente incapaz serão anuláveis, mas poderão ser convalidados desde que suprida a sua…

AULA 07 PONTO: 06/07 Objetivo da aula: Pessoa natural. Conceito. Começo da personalidade natural. Individualização. Capacidade e incapacidade. Conceito. Espécies. Cessação da incapacidade. Pessoa natural. Modos de extinção. Registro. Tópico do plano de Ensino: Pessoa natural. Individualização. Capacidade e incapacidade. Conceito. Espécies. Roteiro de aula Objetivo: Propiciar ao aluno a compreensão do elemento subjetivo da relação jurídica civil no tocante ao início da…

personalidade 3- Maioridade Civil 4- Quando começa e quando termina a personalidade jurídica 5- Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa 6- Ausência da pessoa natural 7- Extinção da pessoa natural 8- Nome 9- Pessoa jurídica: Conceito e Classificações 1 – Pessoa Natural Prescrevia o art. 2° do Código Civil de 1916: “Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. A expressão todo homem era empregada em sentido amplo e genérico,…

INCAPACIDADE E VULNERABILIDADE: DIFERENCIAÇÃO DOS TERMOS JURÍDICOS Durante o estudo da parte da matéria Direito Civil, em que se analisa a pessoa em perspectiva, é de suma importância a distinção de termos jurídicos que, a partir deles, se tem uma noção de o quão o sujeito da relação pode atuar no mundo jurídico. Após pormenorizar o conceito do instituto da personalidade e quando é dada pelo ordenamento jurídico, faz mister o estudo da capacidade e quando ela ocorre. Para…

Universidade de Caxias do Sul EMANCIPAÇÃO CIVIL CAXIAS DO SUL - RS NOVEMBRO 2012 EMANCIPAÇÃO CIVIL Trabalho acadêmico apresentado na disciplina de Direito Civil – Parte Geral 1, turma 29-58 do curso de Direito, como requisito para aprovação. Orientador: Prof. Ambrósio Luiz Bonalume CAXIAS DO SUL NOVEMBRO 2012 SUMÁRIO 2. INTRODUÇÃO…

pela ordem jurídica: naturais e jurídicas. 1.2 A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda. 1.2.1 Docimasia hidrostática de Galeno 1.3 Natureza jurídica do nascituro. 1.3.1 Teorias sobre a natureza jurídica do embrião. SEMANA1 2. CAPACIDADE CIVIL 2.1 Conceito e distinções. 2.2 Capacidade de direito ou gozo e capacidade de fato ou de exercício da pessoa física. 2.3 A incapacidade e o impedimento. 2.4 Hipóteses legais de incapacidade civil: absoluta e relativa. 2.5 Suprimento e…

direito quanto capacidade de fato, tem capacidade jurídica plena ou geral. Isso implica em dizer que, a plena capacidade jurídica, é possibilidade concedida pelo ordenamento jurídico a um titular de direitos para atuar sozinho na esfera civil sem auxílio de terceiros. Diferentemente são aqueles que ostentam somente a capacidade de direito – incapazes – pois neste caso, necessitam de outra pessoa para representar ou assistir a sua vontade na ordem jurídica civil. Ainda como…

personalidade, pois para uns ela é plena, e para outros limitada. É a maior ou menor extensão dos direitos de uma pessoa. ESPÉCIES DE CAPACIDADE a) Capacidade de direito ou de gozo; b) Capacidade de exercício ou de fato. CAPACIDADE DE DIREITO OU DE GOZO - Todos possuem. - Todos adquirem a capacidade de direito ou de gozo ao nascer com vida. - Essa espécie de capacidade é reconhecida a todo ser humano, sem qualquer distinção. - Em suma, em havendo pessoa está presente tal…