Capacidade e incapacidade jurídica

A assombração ideológica do século. Ultimamente ando meio atônito, assombrado por fantasmas que rondam os valores culturais da sociedade ocidental moderna. Um amigo me disse que estou exagerando, procurando cabelo em casca de ovo, sofrendo de anacronismo. Talvez meu colega tenha razão, mas, ainda que eu esteja paranóico, acho válido tentar explicar o porquê de tamanha paranóia. Gostaria que ele considerasse que estes fantasmas ideológicos estão sendo psicografados no pleito das universidades brasileiras. E que este mausoléu cultural que se reergueu nos campi acadêmicos já completa décadas com sua presença sombria que tem como objetivo inocular a miséria das ideologias falidas nas veias das ciências sociais e das áreas de humanas em geral, até mesmo nas artes e na causa ambiental. O efeito devastador deste chorume ideológico conseguiu despojar gerações de qualquer compreensão da história recente. Sim, acuso parte dos “cientistas sociais” de cumplicidade e ativismo a favor da ideologia que mais matou no século passado: O socialismo/comunismo proposto por Friedrich Engels e Karl Marx, a dupla Pink e Cérebro do despotismo moderno. Neste texto, está disponibilizado um pequeno levantamento que prova minha acusação. Não apenas os acadêmicos, a classe política também carrega sua cumplicidade. Sabemos que nossa Constituição Federal proíbe a propagação de uma certa ideologia ariana bastante similar ao socialismo marxista, mas esta última conta com inúmeros partidos que…

Conceitos introdutórios; Pessoa Natural; Personalidade Jurídica; Nascituro; Capacidade; Incapacidade. A que ramo do direito pertence o Direito Civil e qual seu conceito? Explique. Direito Civil é uma disciplina que pertence ao ramo do direito privado, visa, portanto, o interesse de particulares. A própria palavra “civil”, etimologicamente refere-se a cidadão. O conceito mais apropriado para esta divisão do direito é complexo de normas e princípios que disciplina todas as relações…

Relação Jurídica Elementos da Relação Jurídica Índice Introdução 3 Elementos da Relação Jurídica 4 Os Sujeitos 5 Capacidade Jurídica 6 Incapacidades de Exercício 9 Incapacidade por Menoridade 10 Incapacidade por Interdição 13 Incapacidade por Inabilitação 14 Incapacidade Acidental 15 O Objecto 16 Modalidades de objecto da relação jurídica 16 Possíveis objectos da relação jurídica 17 Pessoas 17 Prestações…

2 Pessoas Singulares 3 Personalidade Jurídica Capacidade Jurídica Capacidade de Gozo Capacidade de exercício Principais Incapacidades do exercício 4 1. Menoridade 5 2. Interdição 6 3. Inabilitação 7 4. Acidental 8 5. Casamento 8 Conclusão 9 Bibliografia / Webgrafia 10/11 Introdução Regra geral os cidadãos são titulares de direitos que podem exercer e de obrigações que podem cumprir por si, pessoal e…

Introdução Nesse tema abordaremos sobre a personalidade jurídica, sua definição e como ela se caracteriza. Falaremos sobre a capacidade de gozo e a capacidade de agir, falaremos também da capacidade de exercício e aprenderemos que, quando esta capacidade de actuar pessoalmente e autonomamente falta, estamos perante a Incapacidade de Exercício de direitos. Dentro da incapacidade de exercício mencionaremos as principais incapacidades de exercício estabelcidas no Direito Civil. A…

Colégio paulo vi Relação Jurídica Elementos da Relação Jurídica Ana Rita Moura, Dulce Casanova e Laura Costa Abril de 2010 Direito Professor Jorge Lopes Índice Introdução Neste trabalho iremos abordar os Elementos da Relação Jurídica. Os Elementos da Relação Jurídica são: os sujeitos, o objecto, o facto jurídico e a garantia. Contudo, só iremos abordar pormenorizadamente os sujeitos e o objecto, pois foram estes…

Índice INTRODUÇÃO 2 RELAÇÃO JURÍDICA 3 ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 5 RELAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS ABSOLUTOS E RELATIVOS 6 PESSOAS SINGULARES - FÍSICAS 7 PESSOAS COLECTIVAS- JURÍDICAS 8 INCAPACIDADE JURÍDICA 11 CONCLUSÃO 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO O trabalho que se segue ilustra temas relacionados com a relação jurídica que Podemos definir assim como o nexo de atribuição recíproca de um direito e de uma vinculação. Neste caso existe uma vinculação entre o sujeito passivo e activo.…

OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA Os sujeitos da relação jurídica são os entes susceptíveis de serem titulares de direitos e obrigações. singulares São sujeitos de direito as pessoas colectivas AS PESSOAS SINGULARES • Estas pessoas têm personalidade jurídica, que se traduz na susceptibilidade de serem titulares autónomos de relações jurídicas, isto é, na aptidão para serem sujeitos de direitos e de obrigações. • Artigo 66º nº 1 do C.C. – momento da aquisição da personalidade jurídica;…

Personalidade juridica Aptidão para ser titular autónomo de relações jurídicas. (Exigência do direito à dignidade humana e não uma mera técnica organizatória) Começo da personalidade jurídica (art. 66° /1 CC) A personalidade jurídica adquire-se no momento do nascimento. (No momento da separação, com vida e de modo completo, do filho do corpo materno.) Nascituros Entes ainda não nascidos, mas já concebidos. Concepturos Entes ainda nem sequer concebidos. Capacidade jurídica (ou…

que nós todos somos seres humanos apartir do momento em que somos gerados com vida e viavidade, adquirimos a personalidade juridica, e ai os nossos direitos entram em movimento, neste contexto ainda não a capacidade juridica isto poque para ter a capacidade juridical tem que ser capaz de exercer e gozar os seus direito em plena consciencia e mentalidade fisica. É disto que irei falar da capacidade juridica no que tange a capacidade de exercício, gozo, incapacidades, formas de suprimento…