mocambique

1. Introdução

Para começar tenho de frizar que nós todos somos seres humanos apartir do momento em que somos gerados com vida e viavidade, adquirimos a personalidade juridica, e ai os nossos direitos entram em movimento, neste contexto ainda não a capacidade juridica isto poque para ter a capacidade juridical tem que ser capaz de exercer e gozar os seus direito em plena consciencia e mentalidade fisica. É disto que irei falar da capacidade juridica no que tange a capacidade de exercício, gozo, incapacidades, formas de suprimento das incapacidades, tipos de incapacidade juridicas,cessaão das incapacidades e duma forma mais especial demostrarei a semelhança e diferencia da capacidade genérica e especifica, não pretendo esgotar todos os assuntos relativos a capacidade mas simdar uma visão geral no que refere a esta materia.

2. Capacidade jurídica
É a medida de direitos e vinculações de que uma pessoa é susceptível, art. 67º CC, traduzindo esta inerência, estabelece que “as pessoas podem ser sujeitos de quaisquer relações jurídicas, salvo disposição legal em contrário: nisto consiste na sua Capacidade Jurídica”.
A capacidade jurídica adquire-se com o nascimento da pessoa, muito embora já antes se possa vislumbrar proteção jurídica para o nascituro. A capacidade de acção, porém, no sentido de exercer por si e plenamente os direitos e deveres correspondentes à capacidade jurídica ( negociar- capacidade negocial; cometer delitos- capacidade delitual;votar e ser eleito – capacidade e política), depende de circunstâncias previstas no ordenamento(atingir certa idade), ser emancipado pelos responsáveis legais ou casar-se etc.). Enquanto essas circunstâncias não ocorrem, o exercício de alguns desses direitos e deveres( negociar, receber a herança, aceitar uma doação, pagar impostos sobre seu patrimônio) pede um representante ( os pais, na falta destes, os tutores etc.). É a figura da representação da extraordinária importância no mundo civil e