Elementos da Relação Jurídica

Relação Jurídica

Elementos da Relação Jurídica

Índice
Introdução 3
Elementos da Relação Jurídica 4
Os Sujeitos 5
Capacidade Jurídica 6
Incapacidades de Exercício 9
Incapacidade por Menoridade 10
Incapacidade por Interdição 13
Incapacidade por Inabilitação 14
Incapacidade Acidental 15
O Objecto 16
Modalidades de objecto da relação jurídica 16
Possíveis objectos da relação jurídica 17
Pessoas 17
Prestações 17
Coisas Corpóreas 18
Coisas Incorpóreas 18
Direitos Subjectivos 19
Conclusão 20
Bibliografia 21

Introdução

Neste trabalho iremos abordar os Elementos da Relação Jurídica. Os Elementos da Relação Jurídica são: os sujeitos, o objecto, o facto jurídico e a garantia. Contudo, só iremos abordar pormenorizadamente os sujeitos e o objecto, pois foram estes subtemas que nos propusemos a abordar.
O nosso trabalho através do desenvolvimento dos temas acima propostos tem como objectivo demonstrar a constituição da relação jurídica portuguesa.
Por isto, iremos estruturar o nosso trabalho segundo o esquema do manual adoptado, “Direito – 12º Ano”, ou seja, começaremos distinguir cada um dos elementos da relação jurídica e de seguida abordaremos particularmente, os sujeitos e o objecto. No que diz respeito aos sujeitos iremos abordar a personalidade jurídica e a capacidade jurídica e através destas apresentar as incapacidades de exercício: menoridade, interdição, inabilitação e incapacidade acidental. Em relação ao objecto iremos começar por distinguir objecto mediato de objecto imediato. Por fim iremos apresentar os possíveis objectos da relação jurídica que são: pessoas, prestações, coisas corpóreas, coisas incorpóreas e direitos subjectivos.

Elementos da Relação Jurídica

Os conceitos implícitos na própria noção de relação jurídica encontramos os elementos que a contituem, a saber: sujeittos, objeto, facto juridico e garantia. Sujeitos:
Relação é um