apostila educ ambiental

Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002030-25.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENEDICTO ALAIRTO SIMOES ADVOGADO: SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002033-77.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODILA PICHELI VOLTANI DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 11/976 ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002039-84.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NELSON PERNOMIAN ADVOGADO: SP079644-ALCIDES TARGHER FILHO Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002051-38.2014.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO MARCOS GONCALVES ADVOGADO: SP225097-ROGÉRIO ROCHA DE FREITAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002056-23.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELISA ROSA DA SILVA SOARES ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002079-66.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: RUGGERO MILANI…

PROCESSO: 0007040-76.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCELO APARECIDO TONELOTTO ADVOGADO: SP263198-PAULO ISAIAS ANDRIOLLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0007051-08.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JEFERSON ANTONIO FERNANDES ADVOGADO: SP150331-MARIO AGOSTINHO MARTIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO:…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica.…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente,…

sendo, impossível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no presente caso. Neste sentido, já houve decisão do Superior Tribunal de Justiça, na qual a Este documento foi assinado digitalmente por MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA. Protocolado em 05/09/2012 às 12:08:29. Se impresso, para conferência acesse o site http://esaj.tjsc.jus.br/esaj, informe o processo 0702680-19.2011.8.24.0023 e o código 51704C. Portanto, totalmente infundadas as alegações da autora que o valor…

Definir Doutrina - Definir Jurisprudência Estudo do Texto Nº 03 "Fontes do Direito" Leitura Complementar ao texto nº 02 Tarefa Nº 03 TEXTO 01 NOÇÕES DE DIREITO 1 - NOÇÃO DE DIREITO 1.1 - ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO A palavra direito não tem um significado apenas: é empregada em vários sentidos ou acepções. "Que é direito? Na linguagem comum e na linguagem científica, o vocábulo direito é empregado com significações diferentes. Os autores…

alternativas a seguir constituem prerrogativas dos Deputados Estaduais do Estado do Pará, à exceção de uma. Assinale-a. (A) Não podem ser processados, civil ou penalmente, por opiniões, palavras e votos proferidos no exercício de seu mandato parlamentar. (B) Têm direito à prerrogativa de foro perante o Tribunal de Justiça desde a expedição do diploma. (C) Não são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato. (D) Só poderão ser…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1.…

que consta na Resolução 017/2010-PR, de 15/06/2010, publicada no DJ 110 de 17/06/2010, alterada pela Resolução n. 019/2011-PR, de 26/07/2011, publicada no DJ n. 137 de 27/07/2011, Considerando o que consta na Instrução n. 008/2012-PR, de 19/11/2012, publicada no DJ 213 de 20/11/2012, Considerando o que consta no Documento de Solicitação de Diárias, protocolo n. 16882-62/2013, R E S O L V E: Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária…