Impedimento

depravado, imoral, indecente, indecoroso, obsceno. Desvantajoso: 3. contrário, danoso, desconvinhável, desfavorável, desigual, improfícuo, inferior, inútil, maléfico, negativo, pior, prejudicial. Dificuldade: 4. dificuldade, embaraço, estorvo, impedimento, incômodo, objeção, obstáculo. Desvantagem: 5. desvantagem, inconveniência, perigo, prejuízo, risco. Imprescindível: 1. básico, capital, essencial, forçoso, fundamental, imperativo, imperioso, imprescindível, inevitável,…

há divergências; cônjuges ou conviventes separadamente também há divergências; adotante com 12 anos ou mais deve ser ouvido. A adoção gera alguns efeitos, quais sejam: a quebra de vínculos com a família biológica, o vínculo existente é para impedimentos matrimoniais; possível mudança de prenome; é irrevogável, mas pode ser anulável ou nula. Se houver vício de consentimento, falta de processo ou o adotante que foi destituído do poder familiar, é anulável. No caso de violação direta da lei,

Emancipação; c) Adopção; d) Termos da inibição do poder parental; e) Cessação do impedimento dos pais; f) Estabelecimento da maternidade e paternidade; g) Cessação da incapacidade ou da interdição. No caso da maioridade e da Emancipação mantém - se a tutela, se a tutelada for incapaz ou interdito ou esteve pendente a acção de interdição ou, quando o casamento do menor se tenha realizado com existência do impedimento impediente da alínea f) do artigo 32 da lei da Família. Isto…

Emancipação; c) Adopção; d) Termos da inibição do poder parental; e) Cessação do impedimento dos pais; f) Estabelecimento da maternidade e paternidade; g) Cessação da incapacidade ou da interdição. No caso da maioridade e da Emancipação mantém - se a tutela, se a tutelada for incapaz ou interdito ou esteve pendente a acção de interdição ou, quando o casamento do menor se tenha realizado com existência do impedimento impediente da alínea f) do artigo 32 da lei da Família. Isto…

magistrado possui poder de polícia na condução do processo, utilizando, quando for o caso, do emprego de força pública. A possibilidade constitucional e legal de compor conflitos, aplicando a lei ao caso concreto, é denominada jurisdição. Impedimento do juiz O juiz deve agir com imparcialidade, sem chamar a si o interesse de qualquer das partes. Considera-se impedido de atuar o juiz que é parcial, situação presumida pela lei, em casos específicos. São as seguintes: A)…

março de 1872 pelo Wanderers FC. 1872: escanteios Desde 1869, já existia a noção de tiro de meta. Em 1872, os escanteios passaram a ser cobrados, quando a bola fosse colocada para fora por um defensor. 1873: mudança na regra do impedimento A posição de impedimento passa a ser definida quando a bola é tocada, não quando ela é recebida. 1874: expulsões e mudança de lado no intervalo A regra passa a prever as expulsões para ofensas graves, e a mudança de lado no intervalo. O uso…

sentença puramente declaratória não tem prazo pelo simples motivo de que nela se veicula um direito potestativo sem prazo (negatória de paternidade, reconhecimento de união estável, autenticidade de documento) – imprescritível. IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO Impedimento e suspensão – são institutos idênticos na sua essência. A diferença entre eles reside apenas no momento de sua ocorrência. Nos dois casos um fato previsto em lei terá a força automática de não permitir que o…

mesma, sendo classificados nas seguintes categorias associativas: I – Associados Efetivos – pessoas físicas, moradores, sem impedimento legal, que assinaram os atos constitutivos da entidade e outros que venham a ser admitidos nos termos do artigo 8°, parágrafo único do presente estatuto. II – Associados Colaboradores – pessoas físicas ou jurídicas, sem impedimento legal, que venham a contribuir na execução de projetos e na realização dos objetivos da associação. III - Sócios…

vigentes a época da realização da perícia. IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO = a norma NBC PP 01 (item 16-24), detalha os fatos nos quais o perito contador estará impedido ou pode vir a ser considerado suspeito para a realização da perícia contábil. IMPEDIMENTO = são situações ou circunstancias que impossibilitam o perito assistente de exercer, regularmente, suas funções ou realizar atividade pericial em processo judicial, extrajudicial e arbitral IMPEDIMENTO LEGAL = *for parte do processo/…

subordinação destes para com as partes nem destas para com eles. No entanto, respondem por condutas dolosas ou culposas que pratiquem no exercício de suas atribuições. Face à necessária imparcialidade com que devem atuar, sujeitam-se à arguição de impedimento ou suspeição, conforme artigo 138 do Diploma Processual Civil. Há quem classifique os auxiliares da justiça em duas categorias: os permanentes, que prestam serviço em todo e qualquer processo que tramite pelo juízo e os eventuais,…