Impeachment E Comissao Especial

maioria dos países da América Latina, sofreu alguns golpes e ditaduras militares . Choques econômicos na década de 1980 e 1990 levou a uma crise política causando até 3.000 mortes nas Caracazo motins de 1989, duas tentativas de golpe, em 1992 , eo impeachment do presidente Carlos Andrés Pérez por desvio de fundos públicos em 1993. O colapso da confiança nos partidos existentes viu a eleição de 1998 do ex-oficial de carreira da Hugo Chávez , e do lançamento da Revolução Bolivariana ,…

projetos políticos de suas cidades. Como os espaços originalmente criados para este fim – os órgãos legislativos, como as câmaras municipais e as assembleias legislativas – não têm cumprido suas funções, as pessoas tem encontrado na internet, em especial nas redes sociais, a possibilidade de terem suas vozes ouvidas. As novas formas de sociabilidade ganharam força e expressão com o surgimento de novos ambientes, principalmente tecnológicos.Os meios de comunicação também se…

Obs: Para buscar a Regulamentação ou o exercício do direito, pode ser usado o Mandado de Injunção (MI) ou uma ADI por omissão. b.2 Momento que ocorre * Priorístico. Feito sobre um projeto de lei pelos poderes. I - legislativo - Atuação da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ). II - Executivo: através do veto por inconstitucionalidade. . Não existe proibição para que o Poder Judiciário realize o controle preventivo, mas para tanto deve ser acionado. Ex: projeto de lei federal…

contexto atual, diante da lamentável constatação de verdadeiro descaso com a coisa pública, do absoluto desrespeito por parte dos agentes públicos e políticos aos princípios que regem a boa Administração Pública, fulminando diversos direitos, em especial os direitos sociais cristalizados na atual Constituição Federal, comprometendo, repita-se mais uma vez, a manutenção do próprio Estado Democrático de Direito, cujo cenário ficou ainda mais caótico no ano de 2005, quando a população…

Via Campesina). Industrialização e desenvolvimentismo (1945-1964) O chamado desenvolvimentismo (ou nacional-desenvolvimentismo) foi a corrente econômica que prevalesceu nos anos 1950, do segundo governo de Getúlio Vargas até o Regime Militar, com especial ênfase na gestão de Juscelino Kubitschek. O modelo de transporte adotado foi o rodoviário, em detrimento de todos os demais (ferroviário, hidroviário, naval, aéreo). Valendo-se de políticas econômicas desenvolvimentista desde a Era…

ministro, a construção de uma cidadania mais ampla, onde os nossos direitos serão exercidos. “Quando falamos de cidadania, falamos também deste tribunal, do STJ”, lembrou Humberto Martins. O ministro parabenizou aos organizadores do seminário, em especial o ministro Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), que promove o evento. As lições a serem tiradas do constitucionalismo…

comunistas de Porto Alegre, Recife, S. Paulo, Cruzeiro (SP), Niterói e Rio. Santos e Juiz de Fora não conseguem comparecer. O Partido nasce com 73 militantes. Aprova as 21 condições de ingresso na Internacional Comunista, os seus Estatutos e uma Comissão Central Executiva. Inicia uma campanha de solidariedade aos trabalhadores soviéticos. Termina com todos cantando (baixinho, por razões de segurança) o hino do proletariado do mundo, A Internacional. 5/7/1922, o tenentismo passa à ação…

responsabilidade. Em compensação, subsistiriam outras sanções sem tal natureza (como, v.g., multa civil, reparação de danos, proibição de benefícios creditícios ou fiscais etc). “Tais sanções não decorreriam de crime de responsabilidade, regulado por lei especial, mas sim de conduta de improbidade sem caracterização delituosa.” A posição defendida pelo Ministro Joaquim Barbosa e por Gustavo Sena Miranda é que nenhum agente público esta imune à aplicação da lei n° 8.429/92. Os atos de…

funcionais (crimes contra sua própria função), porém ele não ser julgado em um tribunal comum, existe toda uma prerrogativa da responsabilidade criminal do chefe do executivo do sistema presidencial, é apurada e julgada pelo chamado processo do impeachment a acusação é feita pela câmara dos deputados e se procedente será julgada por: a) Supremo Tribunal Federal em casos de crimes comuns; b) E pelo Senado Federal em casos de crimes funcionais. "Art. 86. CF/88. Admitida acusação…

A Evolução do relacionamento Brasil e estados unidos A evolução do relacionamento entre Brasil e EUA mostra momentos de alinhamento e autonomia. O alinhamento pode ser definido como a ideia de aliança especial que alterna padrões de pragmatismo e de automatismo. A premissa do bilateralismo, de um papel de líder sub-regional do Brasil, foi lançada pelo Barão do Rio Branco em 1902, permanecendo até 1961. Rio Branco iniciou o alinhamento pragmático, sustentado