Ciência Política - Esquema Conceitual
Estado Democrático de Direito Intervencionista que agrega a questão social e a busca da igualdade;
Estado Moderno Três Naturezas:
Regra Geral do Estado Moderno
Materiais
População / Povo
Território
Formal
Governo (Contrato Social)
Teleológico
Finalidade: realização de um fim comum (Bem Comum)
Território Espaço sobre o qual se exerce a soberania do Estado (Friedrich Ratzel).
Linhas Horizontais Delimitação do Território que pode ser:
a) Terrestre linhas imaginárias demarcadas por mera descrição geográfica ou por meio de marcas.
b) Rios linha médias entre as margens; leito ou por meio das pontes.
c) Marítimas:
Mar Território Três (3) milhas (acordo internacional);
Zona de Exploração Cem (100) milhas;
Zona de Proteção Doze (12) milhas (falado por Reinhold Zippelius).
Características do Território:
Território
Estrutura
Contínuo
Descontínuo
Elementos (Componentes)
Terra, Solo
Rios, lagos, mares interiores, portos, golfos, estreitos.
Mar Territorial e Plataforma Submarina
Navios mercantes e de guerra
Embaixadas
Camada atmosférica, Espaço Aéreo.
Subsolo
Espécies
Político: Soberania Plena
Comercial: Objetivos Mercantis.
(Nota!) Território Descontinuo Estados Unidos.
(Nota!) Brasil com Território quase continuo.
(Nota!) Embaixada Política da Boa Convivência Acordo para casa de representação de um país no território de outro a convite deste último.
Povo Ordenamento Jurídico Todo aquele que obrigação com o Estado.
No Brasil Aquele que têm Direitos e Deveres, a partir do nascimento com registro (nato) e estrangeiros naturalizados.
População Estatística Pessoas que vivem, transitam (estrangeiros de passagem, nascituros, etc.).
População
Brasileiros e estrangeiros (em território nacional).
Povo
Natos e naturalizados Nacional.
Cidadão
Nacional + direitos políticos.
ESTADO
X
NAÇÃO
Instituição