Homoafetiva

PARANAENSE TAINARA BACKES MOTTA UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA FRENTE À CONSTITUIÇÃO GUAÍRA-PR 2013 TAINARA BACKES MOTTA UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA FRENTE À CONSTITUIÇÃO. Artigo jurídico apresentado à Universidade Paranaense, como exigêncial para obtenção da aprovação na disciplina de Trabalho de Curso, do curso de Direito. Orientador: Profº. Valmir de Souza. GUAÍRA-PR 2013 UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL…

O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS BASEADA NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer argumentos a favor da aplicação do instituto do casamento às uniões homoafetivas. Utilizando-se dos princípios constitucionais e também dos direitos humanos, pretende-se demonstrar a importância desse reconhecimento e quais os benefícios que trará a essa parcela da sociedade, que somente almeja ter um de seus direitos mais básicos reconhecidos: a…

ISONOMIA E ALTERIDADE NOS CONTEXTOS DAS RELAÇÕES FAMILIARES E HOMOAFETIVAS. RESUMO: considerando a necessidade de se relacionar a teoria e pratica nas abordagens feitas em sala de aula e como parte do processo avaliativo do 2ºNI, o trabalho interdisciplinar discorre sobre o tema isonomia e alteridade nos contextos das relações familiares e homoafetivas, vislumbrando esclarecer o principio da isonomia e da alteridade no exercício do Direito de família dado o universo plural das…

violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e deve ser estendida ao homem naqueles casos em que também é vítima de violência doméstica e familiar, eis que no caso em exame a relação homoafetiva entre o réu e o ofendido, isto é, entre dois homens, também requer a imposição de medidas cautelar de urgência, até mesmo para que seja respeitado o Princípio Constitucional da Isonomia.…

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO RELATÓRIO DA AULA INAUGURAL “Neoconstitucionalismo, integração da norma jurídica e a união homoafetiva”. BOA VISTA-RR 15/03/2013 Faculdades Cathedral Professora: Roseane Aula: Paula Jussara O. da Silva 7.B Aula inaugural tem como objetivo integrar os acadêmicos de todos os semestres do curso para abordar um tema relevante e atual, e discutir sua importância para os operadores do Direito. SESSÃO DE ABERTURA

RESOLUÇÃO 175/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FRENTE A TEORIA DO DIREITO PURO (TDP) DE HANS KELSEN NATAL 2013 RESUMO Muito se comenta, nos círculos jurídicos, sobre a união homoafetiva garantida pela Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Este trabalho aborda a Resolução do CNJ, que se interpondo ao Congresso Nacional aprovou com a quase totalidade dos votos (99%) dos votantes, A Resolução, obrigando os…

CAMILA CALONEGO DONINI MARIANE PICCININ BARBIERI HOMOSSEXUALIDADE E SUAS VERTENTES – A UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL E NO MUNDO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Sob a orientação da professora Ila Bittencourt. São Paulo 2010 Banca Examinadora

Dias, nome que dispensa maiores comentários, devido a flagrante importância que desempenha no âmbito do direito pátrio, e especialmente no que se refere ao tema Direito de Família, tratou dos mais polêmicos e atuais temas do direito, o das uniões homoafetivas. Em especial, dedica-se à análise e repercussão gerada por uma recente decisão proferida pelo STF, quando reconheceu a existência de direitos relacionados a casais homoafetivos. A ilustre autora demonstrou a evolução na concessão…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO RECONFIGURAÇÃO FAMILIAR COM BASE NAS NOVAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. ROBERTO LUÍS GALDINO BARROS Salvador, 15 de abril de 2014. ROBERTO LUÍS GALDINO BARROS CURSO DE DIREITO RECONFIGURAÇÃO FAMILIAR COM BASE NAS NOVAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. Trabalho elaborado a partir dos requisitos metodológicos de avaliação da disciplina Trabalho de Curso I do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado. …

UNIVERSIDADE CATÓLICA BACHARELADO EM DIREITO DIREITOS HUMANOS 03.ABR.2013 HOMOFOBIA: DOS PAÍSES QUE RECONHECEM A UNIÃO HOMOAFETIVA AOS QUE A PUNEM. Em maio de 2012, a ILGA (Associação Internacional dos Gays, lésbicas, Bissexuais e, Transsexuais) publicou um infográfico, que mostra os países onde a homossexualidade é punida por meio de legislação, mostrando também, os países que reconhecem a união gay. Segundo a ILGA, pouco mais de 20 (vinte) países aceitam a união entre…