Hipoteca Direito Romano

DIREITO ROMANO FAMÍLIA PATRIARCAL No que se refere aos romanos, o seu status social parte da família rigorosamente patriarcal: um conjunto de pessoas sob o poder absoluto e vitalício, sem qualquer interferência externa, de um chefe, o pater famílias. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA De qualquer maneira, realeza, hereditária ou realeza eletiva, tanto o soberano grego, como o soberano romano afirmavam sua autoridade no trinômio sacerdócio, governo e justiça. Ainda que essa tríplice autoridade…

DIREITO DAS COISAS Breve Considerações Anotações de Aulas INTRODUÇÃO Não a fim de totalizar o conteúdo deste tema, iremos por meio deste trabalho definir e conceituar os principais tópicos contidos no Direito das Coisas. Esta é parte do direito civil que por mais longo tempo se manteve fiel a tradição romana e aos princípios individualistas, que traçaram a história da humanidade. E coube ao direito romano estabelecer a estrutura da propriedade.…

INTRODUÇÃO Direito das Coisas é o ramo do direito civil que regula o poder dos homens sobre os bens e as formas de sua utilização. Dessa forma, o Direito das Coisas destina-se a regular as relações das pessoas com as coisas. A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes, a saber: o uso, o usufruto, habitação etc; esses elementos que a integram podem ou não estar reunidos nas mãos do proprietário, porque o Direito os considera como suscetíveis de se constituírem em…

Aluno: Natanael Virginio Turma: F Questionário de Direito Romano Explique o conceito romano de 'res' (coisa). Res, no sentido genérico, é tudo o que existe na natureza, tudo o que a mente humana pode conceber. No sentido jurídico, entanto, é tudo o que tem significado econômico, que pode ser susceptível da apropriação individual das pessoas, que pode pertencer ao patrimônio de alguém. Explique a divisão entre 'res in patrimonio' (in commercio) e 'res extra patrimonium' (extra…

QUESTIONÁRIO – penhor, hipoteca e anticrese – disposições gerais: 1. Diferencie direitos reais de uso e direitos reais de garantia. Resp. O direito real de uso tem por conteúdo o uso e fruição das utilidades da coisa, da qual seu titular tem posse direta. Já nos direitos reais de garantia da o direito conferido a seu titular de obter o pagamento de uma dívida através de um bem que foi dado em garantia justamente para a satisfação dessa dívida vinculando um bem, pertencente a um

autonomia privada, desse modo o contrato celebrado pela autonomia da vontade seria dotado de ação e garantia, criando dessa maneira lei entre os contratantes. No entanto o acordo celebrado por Antonio e Shylock não cria lei entre as partes, pois fere um direito indisponível. Ademais, fere a própria Constituição Federal que traz em seu art. 1°, inc. III, a dignidade da pessoa humana, como preceito fundamental, cerne de todo o nosso ordenamento jurídico e além de tais itens…

ACADÊMICA DE DIREITO DIREITO ROMANO 2º PERÌODO - MANHÃ EQUIPE: Ana Carolina Moitinho Bethiane Cabral de Brito Elaine Firmino Costa Maria Luiza Wandark Palomma Raquel Duarte Pedro Enrick Moraes de Lira Yuriki Guttemberg Nóbrega de Sousa DIREITO REAL SOBRE COISAS ALHEIAS SOUSA - PB 2015 DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA O direito real sobre coisa alheia se trata de um assunto muito importante do direito privado. Antes de se entender qualquer espécie de…

QUAL A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO ESTUDO DO DIREITO? Com mais de 12 séculos, o Direito Romano, diante do estudioso jurídico, apresenta com certa abundância de fontes documentadas, os problemas de construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que o mundo antigo conheceu. Além dessa referência histórica, o direito romano é notável campo de observação do fenômeno jurídico em todos seus aspectos. Prova de sua influência no estudo do direito, são os numerosos…

unilaterais são aqueles em que uma das partes só tem obrigações, ou só tem direitos, em face da outra parte contratante. A unilateralidade de efeitos se caracteriza pelo fato de que, para um dos contratantes: 57 (a) ou só há efeitos passivos, isto é, obrigações, não tendo ele direito algum em face do outro contratante; ou (b) só há efeitos ativos, vale dizer, direitos, desse contratante considerado diante do outro contratante, direitos, inexistindo qualquer obrigação do primeiro…

1. Bens no Direito Romano Bens ou coisas (res) são todos os objetos suscetíveis de conceder uma utilidade qualquer ao homem. A palavra res em latim tem sentido tão amplo como a palavra coisa em nossa língua. O jurista só estuda as coisas porque podem ser “objeto” do direito. No Direito Romano, res tem sentido mais abrangente que em nosso direito, pois engloba também as coisas imaterias. Para nós, “bens” têm esse sentido, pois aqui incluímos as coisas não materiais, como os créditos,…