Hipoteca Direito Romano

THAMARA KARLLEN DE SOUSA PEREIRA DIREITO CIVIL “RESUMO DA APOSTILA AS OBRIGAÇÕES EM LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL” MANHUAÇU, MG 2014 FACULDADE DOCTUM- MANHUAÇU THAMARA KARLLEN DE SOUSA PEREIRA DIREITO CIVIL “RESUMO DA APOSTILA AS OBRIGAÇÕES EM LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL” Trabalho para obtenção de nota na matéria de Direito Civil 3°periodo, para avaliação do…

Professora: Paloma Nascimento Disciplina: Direito civil 5 Direitos reais de garantia 10 de maio de 2015 DIREITOS REAIS DE GARANTIA: 1- Introdução ( Arts 1419 a 1430 ) 2- O penhor ( Arts 1431 a 1472 ) 3- Da hipoteca ( Arts 1473 a 1505 ) 4- Da anticrese ( Arts 1506 a 1510 ) 5- A propriedade fiduciária. CONCEITO Conforme relata Maria Helena Diniz ( curso de direito civil brasileiro…

1. Qual a influência da polis para o surgimento do Direito Grego? 2. Relacione as principais características das leis criadas pelos seguintes governantes: a. Drácon:(620 a.c.). Primeiro código de leis (homicídio voluntário, involuntário e legítima defesa). Penas severas. b. Sólon:(594 a.c.) Incentiva o comercio e a agricultura. Obriga pais a educarem seus filhos, elimina hipoteca e escravos por dividas. Criou o Boulê (para dividir o poder dos aristocratas), e o tribunal de Heliaia. c.…

DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 6 ª EDIÇÃO ANDERSON CLAYTON SÁVIO A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS Chapecó (SC), setembro 2010. ANDERSON CLAYTON SÁVIO A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – 6ª edição da Universidade…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS DIREITO CIVIL VII — COISAS Prof.: ROMEO A. NEDEL Guaíba, março de 2003 “Propusemo-nos a elaborar este breve apanhado da disciplina de Direito Civil - Parte Geral, como forma de auxiliar os alunos em aula, objetivando assim, reduzir o tempo dispendido para anotar os conceitos básicos para compreensão da matéria. Não pretendemos de modo algum, desvirtuá-los da leitura dos livros de doutrina constantes do…

I – INTRODUÇÃO Os direitos reais de garantia constituem um ramo do direito extremamente amplo que segue as diretrizes lançadas pelas necessidades negociais da sociedade, desse modo precisa se adequar as mudanças que recaem sobre as relações que vão se estabelecendo, atendendo a demanda social presente no tema. No âmbito dos direitos reais de garantia, pretende-se estudar a hipoteca, instituto jurídico que faz parte do rol de garantias reais e serve como forma de assegurar o cumprimento…

RESUMO DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de bens e serviços essencial para economia de mercado, que por sua vez, representada pela autonomia privada, é fundamental para realização dos negócios jurídicos. A autonomia privada é entendida neste caso como sendo "um quadro ideal", onde a…

DIREITOS REAIS O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de bens e serviços essencial para economia de mercado, que por sua vez, representada pela autonomia privada, é fundamental para realização dos negócios jurídicos. A autonomia privada é entendida neste caso como sendo “um quadro ideal”, onde a diferença entre a nulidade e a…

HIPOTECA JUDICIAL Segundo LAFAYETTE: “A hipoteca judiciária é propriamente criação do Direito romano. Na França ela foi pela primeira vez consagrada na Ordem de Moulin, art. 35. Entre nós tem sua fonte nas Ordenações, L. III, T. LXXXIV, parágrafo 14. A citada ordenação a concedia em caso particular”. Não está organizada de forma estruturada em nosso ordenamento jurídico, nem se encontra um histórico bem definido. Em alguns sistemas, como no direito belga, foi anulada há muito…

Penhor Conceito É um direito real de garantia sobre bens móveis. Deriva de uma expressão latina "pugnus", que significa punho, ou seja, o penhor é um direito real de garantia que depende da tradição (transferência do bem), no caso, do bem ser levado pelo próprio punho. É importante ressalvar que o credor pignoratício tem o direito de guardar a coisa, mas ele não pode ficar com a coisa para si, em virtude de vedar a legislação pátria o instituto da cláusula comissória. Constituição do Penhor