monografia

46187 palavras 185 páginas
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO
ÀREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 6 ª EDIÇÃO

ANDERSON CLAYTON SÁVIO

A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELA
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS

Chapecó (SC), setembro 2010.

ANDERSON CLAYTON SÁVIO

A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELA
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Direito Processual Civil – 6ª edição da Universidade Comunitária Regional de Chapecó,
UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação do Prof. Me. Reginaldo Pereira.

Chapecó (SC), setembro 2010.

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO
ÀREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 6 ª EDIÇÃO

A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELA
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS

ANDERSON CLAYTON SAVIO

________________________________________
Prof. Me. Reginaldo Pereira
Professor Orientador

________________________________________
Profª. Me. Helenice da Aparecida Dambrós Braun
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil – 6ª edição

Chapecó (SC), setembro 2010.

RESUMO

O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS E SUA
CONSTITUCIONALIDADE. Anderson Clayton Sávio.
Reginaldo Pereira (ORIENTADOR). (Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ).
(INTRODUÇÃO) Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, instituída pela Lei n. 9.514/1997, é muito importante no sistema econômico nacional por facilitar o acesso ao crédito para compra de imóveis, reduzindo o risco para o credor. Assim, será realizado estudo dos procedimentos adotados e sua validade no mundo jurídico, uma vez que o procedimento legal, por ser realizado extrajudicialmente, é muitas vezes questionado.

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