Questionarios teoria do ordenamento juridico

1. Qual a influência da polis para o surgimento do Direito Grego?

2. Relacione as principais características das leis criadas pelos seguintes governantes: a. Drácon:(620 a.c.). Primeiro código de leis (homicídio voluntário, involuntário e legítima defesa). Penas severas. b. Sólon:(594 a.c.) Incentiva o comercio e a agricultura. Obriga pais a educarem seus filhos, elimina hipoteca e escravos por dividas. Criou o Boulê (para dividir o poder dos aristocratas), e o tribunal de Heliaia. c. Clístenes:(508 a.c.) Implantou a democracia com direitos a todos os atenienses (homens e maiores de 18 anos), e com participação direta. O governo foi formado com 3 poderes: Legislativo (conselho e assembleia), judiciário (tribunais de Heliaia) e executivo (estrategos). 3. Comente e afirmação: “ O poder não é mais a pessoa, agora, o poder é a função”. Passa-se a escolher por eleições indiretas os indivíduos que exerceram tais cargos por um período determinado. Surge o conceito de que o poder do estado devia estar sujeito ao interesse público e que esse público deveria exerce-lo por si mesmo, e não delegar a uma autoridade real com poderes ilimitados. 4. Caracterize o Pré-Direito grego. Era influenciado por ideias místicas, no qual a culpa era vista como algo contagioso. A noção de voluntariedade do delito ainda não havia se desenvolvido, acreditava-se então que se o individuo cometesse um crime por influencias ‘místicas’, ele deveria pagar por esse delito independente se tivesse agido involuntariamente. 5. Identifique as vantagens do direito registrado na forma escrita. Justifique sua resposta. Passou a ser domínio comum e público, foram surgindo a ideia de democratização, humanização e racionalização do direito.

Kikinha – NI / 2º Período

6. “Com a racionalização do direito grego, pela primeira vez na história, o individualismointerfere sobre o pensamento jurídico”. Com base nessa frase, discuta sobre a influência do individualismo no direito grego. Afirmando o estatuto da