Hermenêutica Regra Fundamental

normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sob a idéia de dignidade da pessoa humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a Ética. A partir da leitura do…

tendem a dar origem a normas cujos comandos normativos constitucionais, em regra, possuem uma hermenêutica iminentemente programática, de acordo com os ensinamentos de referência dados por José Afonso da Silva. Temos como exemplo a nossa atual Carta Magna, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), cujos artigos retratam desde as 3 (três) dimensões dos direitos fundamentais, porém, ressaltam regras sobre radioisótopos de duas horas de duração bem como criação de…

ciências humanas, tais como a Hermenêutica, o Estruturalismo e o Pragmatismo. Serão selecionados conceitos e noções específicas do Psicodrama, assim como os principais pressupostos que caracterizam o Empirismo Lógico, o Estruturalismo, a Hermenêutica, o Pragmatismo. O empirismo lógico que marcou a visão de ciência do século 16 até o século 19 e que a partir do final do século passado vem sofrendo a oposição de outras concepções metodológicas como o estruturalismo, a hermenêutica sob…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA SOBRE O CAPÍTULO 5º DO TEXTO: HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE Caroline Jacobs Lajeado, junho de 2014. Caroline Jacobs RESENHA CRÍTICA SOBRE O CAPÍTULO 5º DO TEXTO: HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE Resenha crítica apresentada na disciplina de Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, para a complementação da 2ª nota do semestre.…

Hermenêutica Jurídica Momento Teleológico O momento teleológico investiga o fim colimado pela lei como elemento fundamental para descobrir o sentido e o alcance da mesma. Para o autor Carlos Maximiliano a técnica de interpretação teleológica à legislação deve ser interpretada de modo que abranja, não só o bem econômico e materializado, mas também outros valores, de ordem psíquica. A regra básica do método teleológico é a de que sempre é possível atribuir um propósito às normas, mas…

Trabalho de Hermenêutica 1)O que diferencia o direito estatal do direito não estatal? O diferencial entre Direito estatal e não estatal é que, o estatal é do estado, para a população. Exemplo: Leis, códigos, etc.. Não estatal é de pequenos grupos que aplicam regras. Exemplo: condôminos 2)Ordem jurídica ou sistema jurídico é o mesmo que instituto jurídico? Explique. Não. Ordem jurídica refere-se ao Direito Positivo apenas, já Sistema jurídico refere-se a todo o…

normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sob a idéia de dignidade da pessoa humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a Ética. A partir da leitura do…

família ainda sofria com uma certa influência da igreja e, sobretudo, dos burgueses, que zelavam pela manutenção da regra da indissolubilidade do casamento, que servia aos interesses da burguesia e da igreja, na medida em que possibilitava um maior acúmulo de riquezas e impedia que o patrimônio se dissipasse permanecendo sempre no seio da mesma família, além de exercer papel fundamental no modelo de produção vigente, com a divisão sexual do trabalho. Assim, a família era entendida como…

Guanambi Atividade avaliativa – Unidade I – Hermenêutica e Argumentação Jurídica Curso: Bacharelado em Direito - Semestre: 3º Período Letivo: 2015.1 Professor: Elpídio Paiva Luz Segundo - Turnos: Matutino/Noturno Orientações gerais para as atividades acadêmicas do semestre letivo: Prezados discentes, Sejam bem-vindos. Nesta unidade estão previstos a realização de dois trabalhos. O primeiro será um glossário de termos e autores de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (2,0…

Segundo ele isso poderá ser superado somente por teoria que possa ser sopesada como pós-positivista. Streck adota uma linguagem identificada com a filosofia hermenêutica de GADAMER, um filósofo alemão considerado como um dos maiores expoentes da hermenêutica filosófica. Ao mesmo tempo faz uso de locuções que expressam conceitos fundamentais para o entendimento da sua obra. Citam-se “virada linguística”; “protagonismo judicial”; “solipsismo jurídico”; “pret-à-porters”; “principiologia”;…