Resenha do livro Hermenêutica e interpretação jurídica

SOARES, Ricardo M. Freire. Noções fundamentais de hermenêutica e interpretação jurídica. In.: Hermenêutica e interpretação jurídica. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. TEIXEIRA, Beatriz Dantas1 Ricardo Soares é pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Curso Juspodivm/Rede Telepresencial LFG, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho e da Escola de Magistrados da Bahia. Professor-visitante em diversas Instituições, tais como: Università degli Studi di Roma La Sapienza, Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Università degli Studi di Roma Tre, Università degli Studi di Milano, Università di Genova, Università di Pisa, Università di Salento, Universidade Autônoma de Lisboa e Martin-Luther-Universitat. Pesquisador vinculado ao CNPQ. Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. É palestrante no Brasil e no exterior, tendo publicado inúmeros artigos e obras doutrinárias nos campos da Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica, Filosofia…

UFBA Universidade Federal da Bahia Fichamento do livro O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana Autor: Soares, Ricardo Mauricio Freire E-mail: ric.mauricio@ig.com.br Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Constitucional Aluno: Antunes Roberto Teixeira de Oliveira O AUTOR Ricardo Maurício Freire Soares é Doutor e Mestre em Direito pela UFBA Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Roma. Professor dos cursos de…

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS – IAESB FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB CURSO DE DIREITO MARIANA CRISTINA ALCANTARA RESENHA CRÍTICA DA PALESTRA DO DOUTOR RICARO MAURICIO FREIRE SOARES BARREIRAS-BA 2013 MARIANA CRISTINA ALCANTARA RESENHA CRÍTICA DA PALESTRA DO DOUTOR RICARO MAURICIO FREIRE SOARES Resenha crítica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito de avaliação da disciplina…

das hermenêuticas filosóficas. Nos votos dos ministros Celso de Mello e Carmem Lúcia, fica clara a utilização do método histórico para indeferir a ação, ainda que com ressalvas, no momento em que chegam a conclusão de que a Lei de Anistia foi fruto de um acordo entre as partes, no qual se pressupôs uma anistia geral, abrangendo tanto os agentes públicos envolvidos na repressão quanto os que combateram o regime. O ministro Ayres Britto, por sua vez, relegando o método histórico a…

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NOVELINO, Marcelo. Manual de direito constitucional. São Paulo: Método, 2013. Com o fim da Segunda Guerra mundial, surge uma transformação estrutural no Estado de Direito o Estado social, que abandona sua estrutura abstencionista e assume uma nova atitude de intervenções nas ralações sociais, econômicas e liberais. Assim o trabalho do Juiz torna-se mais complexo, voltado a assegurar amplas finalidades sociais que recaem sobre os ombros do estado. Com essa…

Noções de Direito Warat, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito Warat, Luis Alberto, Pepe, Albano Marcos Bastos. Filosofia do Direito Grossi. Paolo, Primeira Lição Sobre Direito. Romano, Santi. O Ordenamento Jurídico Bobbio, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico Dimoulis, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito Vasconcelos, Arnaldo. Teoria da Norma Jurídica Grau, Eros Roberto. Ensaio e Discurso sobre a interpretação/aplicação do direito Andrade, Manuel A;…

Hermenêutica Jurídica Momento Teleológico O momento teleológico investiga o fim colimado pela lei como elemento fundamental para descobrir o sentido e o alcance da mesma. Para o autor Carlos Maximiliano a técnica de interpretação teleológica à legislação deve ser interpretada de modo que abranja, não só o bem econômico e materializado, mas também outros valores, de ordem psíquica. A regra básica do método teleológico é a de que sempre é possível atribuir um propósito às normas, mas…

O DEVIDO PROCESSO LEGAL: UMA VISÃO PÓS MODERNA Ricardo Maurício Freire Soares Capítulo I – A crise da modernidade jurídica e a emergência de um direito processual pós-moderno No capítulo inaugural de sua obra, Freire analisa os contornos da modernidade jurídica e anuncia o surgimento de um direito processual pós-moderno. Segundo ele, a crise da modernidade implica a revisão dos dogmas do positivismo jurídico, abrindo espaço para o surgimento de um direito marcado pela…

UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Fichamento do livro: Hermenêutica e Interpretação Jurídica Professor: Ricardo Mauricio Freire Soares, Editora: Saraiva Categoria: Direito Aluno: Antunes Roberto Teixeira de Oliveira O AUTOR Ricardo Maurício Freire Soares é Doutor e Mestre em Direito pela UFBA Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Roma. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito (Especialização/Mestrado/Doutorado) da…

dos mistérios de Deus. Ricardo Arakaki 7 RESUMO Esta pesquisa pretende analisar a origem e crescimento da Igreja Internacional da Graça de Deus no processo histórico do neopentecostalismo brasileiro, especificando o fator midiático como força-motriz desse processo. A pesquisa considera o modus operandi estrutural e organizacional da denominação, além de identificar os principais conceitos doutrinários e sua pregação televisiva. …