Trabalho teoria geral do processo

O DEVIDO PROCESSO LEGAL: UMA VISÃO PÓS MODERNA

Ricardo Maurício Freire Soares

Capítulo I – A crise da modernidade jurídica e a emergência de um direito processual pós-moderno

No capítulo inaugural de sua obra, Freire analisa os contornos da modernidade jurídica e anuncia o surgimento de um direito processual pós-moderno.
Segundo ele, a crise da modernidade implica a revisão dos dogmas do positivismo jurídico, abrindo espaço para o surgimento de um direito marcado pela pluralidade, reflexividade, prospectividade, discursividade e relatividade. Nesse sentido, o autor preleciona que a mudança de paradigma da modernidade para a pós-modernidade promove profundas mudanças no direito processual do Ocidente, na tentativa de superar o modelo formalista e hermético dos processos judiciais. Por sua vez, essas mudanças refletem novas tendências, tais como procedimentos de otimização de princípios jurídicos, a valorização da lei como fonte do direito e interpretação de reconhecimento judicial baseada em novo recursos metodológicos para a aplicabilidade dos direitos fundamentais.
Ora, como o direito processual compõe o ordenamento jurídico, também ele adquerie as notas da pluralidade, reflexividade, prospectividade, discursvidade e relativdade, que caracterizam o fenômeno jurídico na pós-modernidade.
Com relação as cláusulas gerais, Freire as aponta como sendo uma das características da consolidação de um direito pós-moderno, com reflexos afiados em face da sua própria lei processual e as definem como técnica legislativa adequada para a conformação do princípio aplicado ao processo e proteção dos direitos fundamentais de cidadãos;
Ainda em referência as cláusulas gerais, o autor explica que elas devem agir dentro dos sistemas jurídicos como elementos de ligação entre as regras rígidas (pontuais) e a necessidade de alterar o conteúdo de certos valores, em meio a um ambiente em mudança social, operando dentro de certos limites, a adaptação dos sistemas jurídicos