Direito

OLIVEIRA GUERREIRO HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada no 3o semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP Orientadora: Prof. Cibele Mara Dugaich SÃO PAULO 2012 RESUMO O trabalho que apresentaremos, foi realizado por meio de pesquisas e levantamentos bibliográficos, para analisar a aplicação do artigo 5o da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) à luz da disciplina de Hermenêutica. No desenvolvimento deste trabalho, forma abordadas as interpretações teleológica e sociológica, ambas parecidas no sentido de preconizarem que o entendimento dos juízes devem ser favoráveis a quem ele visa proteger. Foram mencionados os conceitos de alteridade e equidade, que estão diretamente ligados ao art. 5o da LINDB, cujo objeto do presente estudo apresentado. Por fim, conclui-se que o juiz não pode simplesmente aplicar a norma como ela é, mas deve ter a flexibilidade de adaptá-la à situação e ao momento em que isto ocorrer. Palavras-chave: art. 5o da LINDB; hermenêutica; interpretação teleológica; interpretação sociológica. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 Considerações Iniciais sobre a Hermenêutica 5 2.2 Instituto de Hermenêutica…

UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) – UNIDADE PARAISO CURSO DE DIREITO 3º SEMESTRE LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO SÃO PAULO 2012 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO APS do Curso de Direito (3o semestre) – Hermenêutica São Paulo 2012 SUMÁRIO Resumo Introdução Desenvolvimento do texto 1. Lei de…

HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada no 3o semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP Orientadora: SÃO PAULO 2012 RESUMO O presente…

Santos Siomara Ferrite Pereira Pacheco Mestre em língua portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Siomara é professora na Universidade Paulista - UNIP de disciplinas ligadas à área de língua portuguesa e doutoranda pela mesma instituição, desde o início de 2010, no Programa de Língua Portuguesa. Além de experiência profissional no ensino superior, já lecionou no ensino básico, tanto em escolas particulares quanto públicas. Participa de bancas de correção de…

ASPECTOS FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA Professora:. Priscila Zinczync Disciplina: Hermenêutica Turma: 3º Semestre Sala 10 – Noturno Data: 14/04/2015 Instituição de Ensino: UNIP – Universidade Paulista – Instituído de Ciências Jurídicas Curso: Direito – Campus Alphaville Santana do Parnaíba- SP SUMÁRIO 1- Introdução............................................................................................................. 3 2 –…

UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2014 TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 7 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 9 5 PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGUIDADE 10 6 QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 11 7 QUEM…

HERMENÊUTICA JURIDICA NA ÉPOCA ATUAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................6 I) Conceitos de hermenêutica e de interpretação.............................................7 II) A quê veio a hermenêutica?..........................................................................13 III) A hermenêutica jurídica na época atual......................................................15 IV) Características…

SUMÁRIO 1. Primeiras considerações 2. Matéria ambiental na Constituição Federal 3. Repartição de competências constitucionais em matéria ambiental 4. Conflitos de competências 5. Hermenêutica Constitucional 6. O Princípio da Supremacia da Constituição 7. O Princípio da Unidade da Constituição 8. O Princípio da Presunção da Constitucionalidade das Leis 9. O Princípio da Máxima Efetividade da Constituição…

ainda que bastante breve, dos efeitos causados desde a aprovação, em 30 de maio de 2007, das três primeiras súmulas com esse efeito, e, posteriormente, pelos demais enunciados publicados. PALAVRAS CHAVE: SÚMULA VINCULANTE – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – RECURSOS – UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL – REFORMA NO PODER JUDICIÁRIO. LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal EC – Emenda Constitucional LSV – Lei da súmula vinculante…

B449DC3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE LEI DA FICHA LIMPA Atividade Prática Supervisionada apresentada à UNIP - Universidade Paulista, como exigência parcial para o objetivo de aprovação em disciplina, sob a orientação da Professora Cristiane A. Martins de Lima Ferrari São José dos Campos 2013 RESUMO O presente trabalho pretende abordar o estudo sobre o Controle de Constitucionalidade em suas formas preventiva ou de forma…