O direito de nacionalidade o contexto histórico jurídico-constitucional brasileiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO ELI BAPTISTA DO NASCIMENTO O DIREITO DE NACIONALIDADE NO CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Manaus 2007 ELI BAPTISTA DO NASCIMENTO O DIREITO DE NACIONALIDADE NO CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO |Monografia referente à disciplina Trabalho Monográfico de | |Bacharelado II, da Faculdade de Direito da Universidade | |Federal do Amazonas – UFAM, requisito parcial para obtenção | |do grau de bacharel em Direito. | | | Orientador: Antônio Raimundo Barros de Carvalho Manaus 2007 ELI BAPTISTA DO NASCIMENTO O DIREITO DE NACIONALIDADE NO CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO MONOGRAFIA APROVADA PELOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA, em 18/07/2007, com a média _________ ( ) BANCA EXAMINADORA: _________________________________ Nota : _______ ( ) Antônio R. Barros de Carvalho Orientador _________________________________ Nota: _______ ( ) Ana Paula Serizawa Silva Membro da Banda examinadora _________________________________

formas semelhantes de Governo”. Seus objetivos são: conceituar-se, seu objetivo genérico, “seu conteúdo, suas relações com outras disciplinas/ramos da ciência Jurídica, suas fontes, a evolução do constitucionalismo, as categorias gerais do Direito Constitucional, teoria da constituição (conceito, classificação, tipos, formação, mudança, extinção, defesa, natureza de suas normas, estrutura normativa, etc.), hermenêutica, interpretação e aplicação das normas constitucionais, a teoria do…

a forma de Aristotélica da oligarquia, em que um pequeno numero de dirigentes privilegiados usufrui do poder em beneficio próprio . Entretanto, como governo dos melhores e mais apto, a aristocracia não e, em si mesma compatível com os ideais da democracia representativa. na democracia indireta, o governo e sempre exercido por uns poucos. A questão fundamental não reside na quantidade de dirigentes, mais em sua representatividade, o que depende, essencialmente, do processo por que são…

b) uma forma de se organizar a produção de alimentos para que eles nunca faltem. c) um tipo de comunidade ou de sociedade humana que conseguiu um grande nível de evolução social, cultural, econômica e política. d) o nome dado ao período da Idade dos Metais. e) a denominação que damos para a evolução das espécies. 2 – Observando o mapa, responda: Na região da Mesopotâmia surgiram as primeiras cidades. Escreva resumidamente como elas eram e o que atividades se desenvolviam nelas:…

............................................................................................................................. 11 2.1 – EGÍPCIA...................................................................................................................................... 11 2005 2.1.1- ARQUITETURA ........................................................................................................................ 11 2.1.2-…

HISTÓRIA DA ARTE CAU-FAG 2005 PROFESSORA ARQUITETA SOLANGE IRENE SMOLAREK DIAS BIBLIOGRAFIA : HOME PAGE : http://www.historiadaarte.com.br/linhadotempo.html INDICE INTRODUÇÃO 1- PRÉ HISTÓRIA 01. PALEOLÍTICO INFERIOR 02. PALEOLÍTICO SUPERIOR 03. NEOLÍTICO 04. IDADE DOS METAIS 2- ARTE ANTIGA 2.01 EGÍPCIA …

Carne e Osso”; Eduardo Kruschewsky publicou “ O Eu Encurralado” de poesias; Evandro Cardoso com seus trabalhos no área da Psiquiatria: “ A Teatralidade do Sexo à Luz de uma Análise Biológica, “Como analisar o Esquizofrênico Diante do Teatro-Sexo-Afeto” e “Da Psicologia à Psiquiatria”; Franklin Machado além de mais de uma centena de literatura de cordel, publicou: “Álbum de Feira de Santana”, seu primeiro livro, “Protesto à Desuman-idade”, “Profissão de Poeta”, “Negramaficamente”;…

Material de apoio para pesquisa Professores Março/2005 História da Arte Introdução O pintor suíço Paul Klee disse uma vez que "a arte não imita o visível: cria o visível". Sua frase sintetiza uma das principais discussões da história da arte, aquela que opõe de um lado os adeptos da imitação e de outro os da invenção. Mais sistemático, o pintor russo Vassili Kandinski definiu três elementos constitutivos de toda obra de arte:…

..........................10 1.5 - TECNICA DO CARBONO-14...........................................................................14 2-STONEHENGE.........................................................................................................16 3-ARTE EGÍPCIA........................................................................................................18 3.1 –…

saraivajur.com.br Visite nosso portal J. F. REZEK Proltssor Titular da Universidade de Brasilia Ministro do Supremo Tribunal Federal (1983/90e 1992/97) Juiz da Corte Internacional de Justiça DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CURSO ELEMENTAR PREFACIO DE JOSÉ SETTE CÃMARA 8ª edição, revista e atualizada 2000 N. Cham. 341 R467d 8.ed. Autor Rezek, José Francisco, 1944Título Direito internacional público 190536 02031735 PUC Minas - PC ISBN 85-02-01874-4 Dados…