Hermeneutica Juridica
11895 palavras
48 páginas
UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIPHERMENÊUTICA
SÃO PAULO
2014
TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA:
UMA QUESTÃO INTRIGANTE
Sumário
1 INTRODUÇÃO 4
2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5
3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 7
4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 9
5 PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGUIDADE 10
6 QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 11
7 QUEM DEVE FIXAR AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO? 12
8 REGRAS DE INTERPRETAÇÃO 13
8.1 AS REGRAS LEGAIS DE INTERPRETAÇÃO 13
8.2 REGRAS CIENTÍFICAS DE INTERPRETAÇÃO 14
8.3 REGRAS DA JURISPRUDÊNCIA PARA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 15
9 AS FASES DO CICLO DA INTERPRETAÇÃO....................................................................................................................................................... 17
10 MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO........................................................................................................................................................................18
10.1 MÉTODO GRAMATICAL OU LITERAL OU SEMÂNTICA.................................................................................................................................19
10.2 MÉTODOS LÓGICO 21
10.3 MÉTODO SISTEMÁTICO 22
10.4 MÉTODO FILOLÓGICO.....................................................................................................................................................................................23
10.5 MÉTODO HISTÓRICO 23
10.6 MÉTODO SOCIOLÓGICO 24
10.7 MÉTODOS TELEOLÓGICOS OU FINALÍSTICO 25
10.8 MÉTODO DEONTOLÓGICO 26
10.9 MÉTODO INTEGRAL OU INTERPRETAÇÃO ESCALONADA 26
10.10 INTERPRETAÇÃO MODIFICATIVA 27
11 SISTEMAS DE INTERPRETAÇÃO 28
11.1 SISTEMA DOGMÁTICO, EXEGÉTICO, JURÍDICO TRADICIONAL OU SISTEMA FRANCÊS 28
11.2. SISTEMA HISTÓRICO-EVOLUTIVO. 29
11.3 SISTEMA DA LIVRE PESQUISA OU DA LIVRE FORMAÇÃO DO