Direito

OLIVEIRA GUERREIRO HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada no 3o semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP Orientadora: Prof. Cibele Mara Dugaich SÃO PAULO 2012 RESUMO O trabalho que apresentaremos, foi realizado por meio de pesquisas e levantamentos bibliográficos, para analisar a aplicação do artigo 5o da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) à luz da disciplina de Hermenêutica. No desenvolvimento deste trabalho, forma abordadas as interpretações teleológica e sociológica, ambas parecidas no sentido de preconizarem que o entendimento dos juízes devem ser favoráveis a quem ele visa proteger. Foram mencionados os conceitos de alteridade e equidade, que estão diretamente ligados ao art. 5o da LINDB, cujo objeto do presente estudo apresentado. Por fim, conclui-se que o juiz não pode simplesmente aplicar a norma como ela é, mas deve ter a flexibilidade de adaptá-la à situação e ao momento em que isto ocorrer. Palavras-chave: art. 5o da LINDB; hermenêutica; interpretação teleológica; interpretação sociológica. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 Considerações Iniciais sobre a Hermenêutica 5 2.2 Instituto de Hermenêutica…

HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada no 3o semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP Orientadora: SÃO PAULO 2012 RESUMO O presente…

Santos Siomara Ferrite Pereira Pacheco Mestre em língua portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Siomara é professora na Universidade Paulista - UNIP de disciplinas ligadas à área de língua portuguesa e doutoranda pela mesma instituição, desde o início de 2010, no Programa de Língua Portuguesa. Além de experiência profissional no ensino superior, já lecionou no ensino básico, tanto em escolas particulares quanto públicas. Participa de bancas de correção de…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sandra Ribella HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Limeira 2014 HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas – APS, submetido à Universidade Paulista – UNIP, com parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.Dr. Fernando…

ASPECTOS FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA Professora:. Priscila Zinczync Disciplina: Hermenêutica Turma: 3º Semestre Sala 10 – Noturno Data: 14/04/2015 Instituição de Ensino: UNIP – Universidade Paulista – Instituído de Ciências Jurídicas Curso: Direito – Campus Alphaville Santana do Parnaíba- SP SUMÁRIO 1- Introdução............................................................................................................. 3 2 –…

ainda que bastante breve, dos efeitos causados desde a aprovação, em 30 de maio de 2007, das três primeiras súmulas com esse efeito, e, posteriormente, pelos demais enunciados publicados. PALAVRAS CHAVE: SÚMULA VINCULANTE – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – RECURSOS – UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL – REFORMA NO PODER JUDICIÁRIO. LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal EC – Emenda Constitucional LSV – Lei da súmula vinculante…

HERMENÊUTICA JURIDICA NA ÉPOCA ATUAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................6 I) Conceitos de hermenêutica e de interpretação.............................................7 II) A quê veio a hermenêutica?..........................................................................13 III) A hermenêutica jurídica na época atual......................................................15 IV) Características…

Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de bacharel em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profº. Ms. Cássio D. C. L. V. Prestes. SOROCABA 2010 JUNIOR, Jair Pereira da Silva Embriaguez ao Volante. / Jair Pereira da Silva Junior. – Sorocaba, 2010. p. 45. Monografia apresentada para conclusão do Curso de Graduação de…

Universidade Paulista (Unip) e da Faculdade Campinas (Facamp). É Mestre em História contemporânea, Mestre em Direito civil, Doutora em Educação e doutoranda em Direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C282 Carlini, Angélica L. Direito Constitucional. / Angélica L. Carlini - São Paulo: Editora Sol. 100 p. il. Notas: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP,…

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP Serviço Social Regime de Governo Sorocaba - 2010 Orientadora: Prof.ª Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de direito constitucional, do curso de serviço social, turno noturno, da Universidade Paulista UNIP ministrado pela professora Sorocaba – 2010…