Ética do afeto nas relações de família

UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS
CIência política, cidadania e governação

FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO

O MÍNIMO ÉTICO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

Leopoldina 2010
FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO

O MÍNIMO ÉTICO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

Trabalho apresentado ao Curso Ciência Política, Cidadania e Governação - ULHT, como requisito parcial para obtenção ao grau de Mestre em Ciência Política, Cidadania e Governança.

Prof. Dr. Marcus Fabiano .

Leopoldina
2010

“(...) é preciso exigir de cada um o que cada um pode dar, replicou o rei. A autoridade repousa sobre a razão (...). Eu tenho o direito de exigir obediência porque minhas ordens são razoáveis.”

EXUPÉRY, Antoine de Saint. O Pequeno Príncipe.

RESUMO

Este trabalho foi idealizado com o escopo elucidar as relações entre família. Para tanto utilizamos preceitos relativos ao conteúdo ético que passou a impregnar toda a seara Jurídica. Nosso intento é, pois, revelar que o conceito de família é bem maior do que um preceito meramente jurídico, mas sim, alcança seu significado através de uma construção social. Desse modo, não é dado ao Direito oprimir a família nas suas diversas formas, mas sim reconhecer a pluralidade de entidades familiares que se formam no seio da sociedade. Portanto, a Norma Jurídica deve ser inclusiva e contemplar a diversidade. Deve-se, pois, acatar todas as espécies de família existentes na sociedade, sem quaisquer discriminações, pois não é dado ao Estado a prerrogativa de proibir as diversas formas